Nayrana Meireles
O prefeito de Acauã, Paulo Sergio de Sousa (PSD), contratou por meio do pregão presencial nº 018/2021, a empresa Distrifarma Coelho LTDA, pertencente a empresária Rosângela Maria da Silva Coelho, condenada em janeiro desse ano pela Justiça Federal por fraude em licitação.
A empresa Distrifarma foi contratada por R$ R$ 772.000,00 (setecentos e setenta e dois mil reais), para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Acauã.
O contrato foi assinado no dia 22 de abril de 2021 com vigência até o dia 31 de janeiro de 2021. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 26 de abril.
A condenação
A empresária Rosângela Maria da Silva Coelho, juntamente com o ex-prefeito de São Francisco de Assis do Piauí, Laerson Lourival de Andrade Alencar, a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação de São Francisco de Assis do Piauí, Mauricelia Alencar da Costa e os empresários Joaquim Júlio Coelho e Nelita Ana Coelho, foram condenados pela Justiça Federal no dia 21 de janeiro de 2021 a 2 anos de detenção e multa por fraude em licitação.
Todos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em agosto de 2018. Segundo a denúncia do MPF, Laerson e Mauricelia, associados com os representantes das empresas Joaquim Júlio Coelho-ME, N A Coelho-ME e DistritoFarma- Distribuidora Coelho LTDA, que são respectivamente Joaquim Júlio Coelho, Nelita Ana Coelho e Rosângela Maria da Silva Coelho, frustraram e fraudaram, mediante ajuste e combinação, o caráter competitivo do Convite nº 18/2011, realizado pela Prefeitura de São Francisco de Assis do Piauí, com intuito de beneficiar e direcionar a execução de seu objeto à pessoa jurídica Distrifarma – Distribuidora Coelho LTDA.
A Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) apuraram evidências de montagem do procedimento licitatório, como vínculo familiar existente entre os participantes e diversas irregularidades em atos do procedimento que demonstraram a ocorrência de prévio ajuste entre os empresários e os gestores municipais.
Confira o extrato de contrato:
Outro lado
Em resposta ao GP1, o prefeito Paulo Sergio informou que a empresa não foi contratada por escolha própria da prefeitura, mas por meio de um pregão presencial. "Nós não escolhemos essa empresa. As empresas participam do pregão presencial, que é feito para dar oportunidade para todas as empresas. Se existe um pregão presencial, vai sair uma vencedora, mas não é através de escolha da prefeitura", ressaltou.
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