O comentário foi feito em palestra sobre o papel do "planejamento estratégico" no Judiciário, durante um seminário sobre órgãos de controle promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Ri
“Eu já o conheço há muito tempo e tenho com ele boas relações e tenho boa expectativa. Acho que é o nome certo, na hora certa, é um nome de conciliação, busca o consenso”, afirmou.
Por 6 a 5, ministros derrubaram a tese de que uma ação para cobrar a devolução de valores desviados só pode ser aberta em até cinco anos depois do descobrimento do fato atribuído.
Na quarta-feira, 1º, os advogados do petista, condenado e preso na Lava Jato, enviaram pedido de reconsideração da decisão até que o STF defina definitivamente onde a ação deve tramitar.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, é contra um reajuste no salário dos ministros da Corte na proposta orçamentária do tribunal para o ano de 2019.
O recurso foi apresentado à Corte após a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, negar, no último dia 20, pedido liminar feito pela Associação dos Empregados da Eletrobras.
O objetivo da defesa de Cunha era derrubar duas prisões decretadas em casos distintos, sob a alegação de que o emedebista estaria sofrendo "constrangimento ilegal" em virtude do encarcerament
Segundo Toffoli, ao impor o uso de tornozeleira eletrônica a José Dirceu, Sérgio Moro agiu em "claro descumprimento" de decisão da Segunda Turma do STF.
A decisão, que atendeu a pedido da defesa, contrariou a Procuradoria-Geral da República, que solicitava o envio da investigação para a Justiça Eleitoral de Goiás.
Antônio Carlos Rodrigues foi acusado de integrar organização criminosa da qual também fariam parte, segundo a Operação Caixa D'Água, os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Garo
Na semana passada, a Segunda Turma do STF determinou que fosse retirada do juiz Sérgio Moro, alguns trechos da delação de ex-executivos da Odebrecht sobre Lula.
Os seus advogados ingressaram com essa liminar com o objetivo de garantir o direito do ex-ministro de ficar em liberdade, mesmo com a decisão do TRF-4.
Ele será transportado ainda hoje, por meio de uma UTI aérea para São Paulo, onde irá cumprir prisão domiciliar, concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
