O painel tem o objetivo central de ‘conscientizar a população e educar a sociedade sobre os danos causados pela desinformação e a importância de se checar a veracidade das notícias recebidas’
Número de casos analisados em sessões online cresceu 16,5% na gestão Toffoli; ferramenta é considerada essencial para fazer a fila de 36 mil processos andar.
Em nota pública, principal entidade da toga federal afirma que, como 'guardião da Constituição', Supremo pode ter que julgar demandas sobre a reforma da Previdência.
Gestão do ministro Dias Toffoli estima despesas com compra de carros blindados, reforma no gabinete da presidência do tribunal e refeições com lagosta.
Nesta quarta-feira (08), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as assembleias legislativas podem revogar as prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça.
Mais difícil do que parece, o processo de impeachment de qualquer ministro da Corte depende de 10 etapas envolvendo Senado e o próprio STF, podendo se estender por meses.
Segundo o ministro, "comprovou-se que documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para invest
Pedidos têm base na tese de que teria havido crime de responsabilidade por conta do abuso de poder na abertura do inquérito, determinada por Toffoli, e nas buscas feitas pela PF.
Diretoria do Conselho Federal do Conselho Federal da OAB manifestou, em nota, nesta terça, 16, 'preocupação' com a decisão do ministro Alexandre de Moraes,que mandou excluir matérias.
Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), principal entidade da classe, entrou com mandado de segurança atribuindo ao presidente da Corte 'abuso de poder'.
“Isso, pra mim, é inconcebível (a remoção do conteúdo dos sites jornalísticos). Prevalece a liberdade de expressão, para mim é censura”, disse Marco Aurélio à reportagem.
Lasier Martins (Podemos-RS) se disse 'estarrecido' com ordem do ministro para que O Antagonista e Crusóe retirem do ar 'imediatamente' reportagem que cita seu colega Dias Toffoli, presidente
Por volta das 11 horas desta manhã um oficial de Justiça foi até a redação da revista entregar cópia da decisão, que atinge ainda o site o Antagonista.
No julgamento que estava marcado para dia 10 de abril, ministros poderiam mudar o entendimento atual, que permite a execução antecipada da pena, medida considerada um dos pilares da Operação
