É o caso da Operação Alcatraz, deflagrada em Santa Catarina em maio, e que mantém pelo menos oito pessoas presas, sete em presídios e uma em prisão domiciliar.
O procurador-geral de Justiça criou um grupo de trabalho para levantar quantos e quais inquéritos serão afetadas pela decisão de Toffoli em todo o Estado.
Decisão do presidente do Supremo alcança investigações onde houve compartilhamento de dados da Receita, do Coaf e do Banco Central com o Ministério Público sem prévia autorização judicial.
Lista é encabeçada pela advogada Daniela Teixeira, que já defendeu publicamente (em sessão da Câmara sobre violência contra mulheres) a condenação de Jair Bolsonaro.
O painel tem o objetivo central de ‘conscientizar a população e educar a sociedade sobre os danos causados pela desinformação e a importância de se checar a veracidade das notícias recebidas’
Número de casos analisados em sessões online cresceu 16,5% na gestão Toffoli; ferramenta é considerada essencial para fazer a fila de 36 mil processos andar.
Em nota pública, principal entidade da toga federal afirma que, como 'guardião da Constituição', Supremo pode ter que julgar demandas sobre a reforma da Previdência.
Gestão do ministro Dias Toffoli estima despesas com compra de carros blindados, reforma no gabinete da presidência do tribunal e refeições com lagosta.
Nesta quarta-feira (08), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as assembleias legislativas podem revogar as prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça.
Mais difícil do que parece, o processo de impeachment de qualquer ministro da Corte depende de 10 etapas envolvendo Senado e o próprio STF, podendo se estender por meses.
Segundo o ministro, "comprovou-se que documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para invest
Pedidos têm base na tese de que teria havido crime de responsabilidade por conta do abuso de poder na abertura do inquérito, determinada por Toffoli, e nas buscas feitas pela PF.
Diretoria do Conselho Federal do Conselho Federal da OAB manifestou, em nota, nesta terça, 16, 'preocupação' com a decisão do ministro Alexandre de Moraes,que mandou excluir matérias.
Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), principal entidade da classe, entrou com mandado de segurança atribuindo ao presidente da Corte 'abuso de poder'.
“Isso, pra mim, é inconcebível (a remoção do conteúdo dos sites jornalísticos). Prevalece a liberdade de expressão, para mim é censura”, disse Marco Aurélio à reportagem.
