Lasier Martins (Podemos-RS) se disse 'estarrecido' com ordem do ministro para que O Antagonista e Crusóe retirem do ar 'imediatamente' reportagem que cita seu colega Dias Toffoli, presidente
Por volta das 11 horas desta manhã um oficial de Justiça foi até a redação da revista entregar cópia da decisão, que atinge ainda o site o Antagonista.
No julgamento que estava marcado para dia 10 de abril, ministros poderiam mudar o entendimento atual, que permite a execução antecipada da pena, medida considerada um dos pilares da Operação
Sem citar nominalmente a operação que visa acabar com a corrupção no País, Toffoli reafirmou seu apoio a qualquer adoção de medidas para se combater a corrupção e aumentar a transparência.
"O próprio convite para o almoço já simboliza uma união dos Três Poderes. Às vezes se resolve mais coisas em um churrasco do que em uma reunião formal", afirmou Santos Cruz.
Para justificar o procedimento, Dias Toffoli citou “a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações” como calúnia, difamação e injúria.
Lewandowski é o terceiro ministro a se posicionar dessa forma, contra cinco ministros que entendem que as investigações devem ser separadas, enviando os crimes comuns para a Justiça Federal.
Advogada Roberta Maria Rangel, casada com ministro presidente do Supremo, e Isabel Galloti, do STJ, aparecem entre os contribuintes citados pelo Fisco na investigação que mirou 134 agentes pú
Presidente do Supremo Tribunal Federal nega seguimento a ação popular contra aumento aos ministros da Corte que gera efeito cascata para outros magistrados.
Em reunião com Dias Toffoli, parlamentares pressionaram para que julgamento sobre criminalização da homofobia, marcado para esta quarta-feira, 13, fosse adiado; ministro manteve as ações na p
O ministro do STF enviou um ofício nesta quinta-feira, 7, ao presidente da Corte, Dias Toffoli, no qual atribui a servidores do Fisco ‘abuso de poder’ e pede investigação.
O presidente do STF assegurou a possibilidade de o corpo do seu irmão, o Vavá, ser deslocado para a unidade militar, e destacou que “prestar a assistência ao preso é um dever indeclinável do
"Parabéns ao presidente do Supremo Tribunal Federal por derrubar a liminar que poderia beneficiar dezenas de milhares de presos em segunda instância no Brasil", disse.
O governador se pronunciou, nesta quarta-feira (19), sobre a decisão do ministro do STF, Marco Aurélio que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância.
O reconhecimento será tema de evento nesta quarta-feira, às 18h, quando o Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco entregará o certificado MoWBrasil 2018 ao STF.
O governador Wellington Dias destacou que estão previstos julgamentos de algumas ações no Supremo que podem ajudar a aumentar a arrecadação do Estado do Piauí.