Wellington Dias acredita que Piauí vai melhorar arrecadação em 2019

O governador Wellington Dias (PT) afirmou nesta quinta-feira (06), após conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que acredita que o Piauí vai conseguir melhorar sua arrecadação no próximo ano.

Wellington Dias destacou que estão previstos julgamentos de algumas ações no Supremo que podem ajudar a aumentar a arrecadação do Estado do Piauí ainda no ano de 2019 e que por isso foi importante se reunir com ministro e presidente do STF, Dias Toffoli.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Governador Wellington Dias

“No Supremo tivemos um passo importante, ficou para março a votação do projeto da nova regra sobre salário educação. O Piauí recebe R$ 89 per capita, tem estados recebendo quase R$ 700 reais per capita, então a regra da Constituição diz que tem que ser igualmente para todo o Brasil. Um per capita aluno são R$ 308. Isso significa que o Piauí pode receber R$ 157 milhões referente a 2017", disse.

Segundo ele, outra verba que deve ser logo destinada ao Estado é a do Fundef. "Temos ainda o projeto do Fundef onde teve um novo regramento estabelecido pelo TCU e agora alguns estados, o Piauí já até ganhou essa ação no Supremo, estamos em fase de liquidação que representa R$ 1 bilhão e meio para o Estado, valor que é reconhecido pela própria União. Então estamos aqui pela fase de execução e é importante para investimentos e na nossa parte investimentos é em educação. Tivemos com o ministro Toffoli e ontem foi colocado uma ideia de abrir uma negociação entre os Três Poderes em razão dessa retenção de receitas, especialmente de estados e municípios. Acho que é um caminho que pode dar resultados na próxima semana”, explicou.

Durante sua visita a Brasília, o governador também esteve no Congresso Nacional, onde tratou sobre a votação de projetos de lei que também podem ajudar financeiramente o Estado do Piauí. “Tivemos intensas negociações. Por exemplo. no Congresso Nacional chegamos na semana anterior a um entendimento. Essa semana terminou tendo novas divergências na Câmara e no Senado, mudança de líderes, enfim, não tivemos a votação. São projetos importantes, destaco esse projeto relacionado à sessão onerosa de gás e petróleo e a parte de bônus de assinatura. Isso é uma nova riqueza que gera uma nova receita. Os estados e municípios não abrem mão do artigo 20 da Constituição que diz que isso deve ser partilhado com estados e municípios seja com o atual governo, seja com o próximo governo”, destacou.