Dentro do Supremo, fala do decano foi interpretada como um duro recado ao presidente Jair Bolsonaro, que já disse que quer um novo PGR que não seja “radical na questão ambiental”.
Responsável por decisões importantes como a prisão em segunda instância e a tipificação do crime de homofobia, o Supremo Tribunal Federal é o responsável por zelar pela Constituição.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, destacou que o voto desta terça-feira (25) não antecipa posição no julgamento de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.
Segundo o ministro Celso de Mello, nada impede, contudo, que o Poder Público, provocado por delação anônima, adote medidas destinadas a apurar qualquer irregularidade.
O ministro Edson Fachin, relator da denúncia, entendeu que a denúncia deveria ser recebida porque, para ele, preenche os requisitos previstos em lei para que o caso possa prosseguir como ação
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, anunciou que seu voto levaria mais de uma hora, tornando impossível que todos os votos fossem lidos na sessão desta terça.
A Segunda do STF ainda vai decidir se recebe denúncia contra os deputados do Progressistas: Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL) e Eduardo da Fonte (PE).
O acordo foi homologado por Celso de Mello porque diz respeito a práticas criminosas que teriam sido cometidas por autoridades com foro privilegiado perante a Suprema Corte.
A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, afirmou que “o instituto da delação premiada se mantém em pleno vigor” e que “é essencial, é muito bem-vindo”.
O PSOL acredita que conceber foro privilegiado atrapalha as investigações e impede que a força-tarefa da Operação em Curitiba, de primeira instância, continue com qualquer apuração sobre o mi
Segundo a ADI, as normas estaduais desnaturaram a função policial ao conferirem, indevidamente, à carreira de delegado de polícia isonomia em relação às carreiras jurídicas.
