A partir da próxima quarta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar uma ação que tem a finalidade de impedir que réus em processos penais possam ocupar cargos da linha sucessória da Presidência da República, como os presidentes da Câmara e Senado. De acordo com o G1, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, inseriu o processo na pauta nesta segunda (30).
O processo começou a ser julgado em novembro de 2016, quando 6 dos 11 ministros do STF votaram para vetar réus da ocupação desses cargos. No mês seguinte, em dezembro, o ministro Marco Aurélio determinou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) fosse afastado do cargo, mas a decisão foi revertida na mesma semana pelo STF.
- Foto: Rosinei Coutinho
Ministra Cármen Lúcia
Ao analisar o caso de Renan, o ministro Celso de Mello entendeu que bastaria afastá-lo da linha sucessória, assim o presidente do Senado não perderia o cargo, mas não poderia substituir a presidência da República.
O julgamento será retomado na quarta (1º) com o voto de Dias Toffoli. Caso se confirme a posição de Celso de Mello no plenário, o resultado não afetará nenhum dos presidentes da Câmara e Senado.
Antes do julgamento, Cármen Lúcia deverá conduzir uma homenagem ao ministro Teori Zavascki, morto no último dia 19 em um acidente de avião.
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