Rafael Maria Nogueira afirmou que “a análise do conteúdo do Portal da Transparência do Município de Miguel Leão leva à constatação de que as informações disponíveis dificultam o controle da g
No decreto de nº 01, de 1º de janeiro, o prefeito Robertinho explicou a decisão, destacando que os cargos ocupados por servidores comissionados e funções de confiança são de livre nomeação.
Muitos prefeitos piauienses estão exonerando servidores comissionados neste final de ano com o objetivo de se adequarem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Joel de Lima apresentou defesa informando que “não restam dúvidas quanto à ausência de má-fé e qualquer conduta em desacordo com a lei e a moralidade administrativa por parte do gestor”.
“Cabe destacar que o descumprimento desta recomendação importará na adoção imediata das medidas judiciais cíveis cabíveis por parte deste órgão ministerial”, explicou Israel Gonçalves.
