Bárbara Rodrigues
O promotor Rafael Maia Nogueira, do Ministério Público do Estado do Piauí, expediu recomendação, no dia 25 de agosto, onde pede que a Prefeitura de Miguel Leão, que é comandada por Roberto César de Arêa Leão Nascimento, mais conhecido como Robertinho, realize fiscalização para cumprimento de decretos relacionados ao coronavírus.
Na recomendação o promotor explicou que é urgente a necessidade de cumprimento das normas sanitárias “a fim de salvaguardar a saúde humana e evitar a propagação do coronavírus na cidade de Miguel Leão”.
- Foto: Brunno Suênio/GP1
Ministério Público do Piauí
Rafael Nogueira ainda destacou que com a proximidade das eleições, durante o período de campanha, devem ser respeitadas as normas sanitárias. O promotor frisou que a fiscalização deve acontecer diante da possibilidade de “pretensos postulantes a candidaturas para cargos eletivos municipais circularem pelas ruas promovendo aglomerações de pessoas, inclusive, sem uso de máscaras, distanciamento social e visitas a população idosa, gerando o descumprimento do Decreto Estadual nº 18.947/2020 e colocando a população em risco”.
O promotor então determinou que a Prefeitura de Miguel Leão solicite que a equipe de fiscalização do município atue de forma diária e permanente, para fiscalizar e orientar os cidadãos e os comerciantes que não estiverem cumprindo os termos dos decretos Estadual e Municipal, no que pertine à utilização de máscaras de proteção nas vias públicas, proibição de aglomerações e reuniões em vias públicas, acionando assim a Polícia Militar, se necessário, para as providências cabíveis, no âmbito criminal.
Ele também pede que os dirigentes de partidos no âmbito do município de Miguel Leão, que informem aos pré-candidatos sobre as normas sanitárias, bem como os orientem e adotem as providências necessárias.
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