O deputado demonstrou preocupação com a situação das estradas daquela região e explicou que os recursos para as obras já estão assegurados por meio do empréstimo firmado pelo Governo do Piauí
O indicativo foi apresentado pelo deputado Rubem Martins, para criar essa rede de atenção para agilizar o atendimento das crianças piauienses que nasceram com doenças cardíacas.
Rubem Martins salientou que a proposta é de abrangência importante, principalmente nos dias de hoje, quando segundo ele, os professores, sobretudo das redes estadual e municipal.
Os deputados alegam que o objetivo é discutir sobre esses empréstimos consignados aos funcionários públicos pela rede bancária e instituições de crédito.
O período de licença à gestante, em caso de perda, será de 60 dias se for aborto criminoso e 180 dias quando a gestação tiver duração igual ou superior a 20 semanas.
A denúncia deve ser referente a casos de abusos, maltrato, trabalho escravo, prostituição, pedofilia, uso de álcool e drogas lícitas e ilícitas envolvendo crianças e adolescentes do Estado do
Rubem Martins afirmou que o projeto de lei tem como finalidade, “criar uma nova ferramenta no âmbito estatal, de prevenção e combate a esse tipo de crime no transporte público".
O objetivo principal do projeto é garantir que a gestante tenha o direito de escolher que procedimento quiser realizar para o parto, como a escolha de métodos naturais.
"Isso não passa de revanchismo político, de jogo político por ter perdido a eleição para mim no ano passado. Ele está inconformado porque o irmão dele foi candidato a vice e perdeu",disse o p
Rubem Martins explicou que como a Semar possui uma forma própria de arrecadação, por isso existe a necessidade de saber os valores dos recursos e quais são os preços cobrados.
