Rubem Martins cobra informações do Governo sobre taxas

O deputado estadual Rubem Martins (PSB) solicitou, por meio de requerimento aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que o governo apresente informações sobre cobranças de taxas ambientais que são realizadas no estado.

O requerimento será encaminhado ao secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ziza Carvalho, que terá um prazo de 30 dias para prestar as informações solicitadas pelo parlamentar. No pedido, Rubem pede que sejam apresentadas informações das tabelas contendo a prática de preços públicos cobrados pelos serviços prestados, taxas, multas por infração ambiental, licenciamentos, fiscalizações e outorga de uso dos recursos hídricos referentes aos anos de 2014 até 2017.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Rubem Martins

Rubem Martins explicou que como a Semar possui uma forma própria de arrecadação, por isso existe a necessidade de saber os valores dos recursos e quais são os preços cobrados para a prestação de serviços.

“A informação solicitada é de grande relevância, haja vista, a Semar apresentar uma fonte de arrecadação própria e importante para o Estado do Piauí, recolhendo anualmente, valores significativos de recursos, através da prática de preços públicos pelos serviços prestados no que diz respeito as atividades econômicas do Estado, sejam públicas ou privadas e assegurar condições para o desenvolvimento sustentável e a justiça social”, disse.