Procurado nessa sexta-feira (18), o prefeito Gilson Castro informou que ainda não foi notificado da ação, mas que apresentará todos os esclarecimentos em momento oportuno.
A lista contém os julgamentos da Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 04 de outubro de 2020.
Segundo o promotor Jorge Luís da Costa Pessoa, Gilson Castro nomeou em 2013 nove parentes para cargos em sua gestão sem comprovar que eles tinham capacidade pública.
Em sua defesa apresentada ao TCE, o prefeito afirmou que a documentação tinha sido enviada dentro do prazo, mas que mesmo assim apareceram inconsistências por um problema no sistema do tribun
De acordo com a nota, todas as contratações da prefeitura foram feitas obedecendo os ditames legais, inclusive tendo realizado três processos seletivos.
O inquérito civil irá apurar a contratação de pessoas sem concurso público ou qualquer forma de seleção, em descumprimento ao contido no art. 37, caput, e inciso II, da Constituição Federal.
Na decisão o conselheiro explicou que o prefeito encaminhou ao TCE um documento visando regularizar a situação da prefeitura de João Costa junto ao Sistema de Gestão de Convênios.
Para comprovar a informação, o prefeito enviou ao GP1 documento que mostra que o município está adimplente com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
A denúncia foi apresentada pelos vereadores Maria Angélica Alves Cardoso, Pedro Alves Batista e Isaías Gomes Ferreira, onde apontaram a ocorrência de várias irregularidades na gestão de Gilso