TCE vai julgar denúncia contra prefeito Gilson Castro

O Tribunal de Contas do Estado vai julgar, na sessão desta quarta-feira (25), denúncia contra o prefeito de João Costa, Gilson Castro, e as secretárias de Educação, Assistência Social e Saúde, Isabel Coelho, Milca Magalhães e Tatiana Paula, respectivamente.

Segundo os vereadores, desde o mês de janeiro de 2013 um grupo de pessoas e empresas recebem pagamentos sem realizar a devida prestação destes serviços à população, causando sérios prejuízos ao erário. Eles ainda são acusados de perseguição a servidores e contratação sem concurso público.

• Canal de Denúncias

As irregularidades apontadas pelos vereadores estão nas contratações das empresas: Maria do Carmo de Sousa Locação de Veículos, Aja Locadora de Veículos e Serviços Ltda, Ted Construtora Ltda, Transerv Locação de Veículos Coletas de Resíduos e Eventos Ltda, que segundo a denúncia é de propriedade de Flavio Rodrigues da Costa, esposo da secretária de Saúde, Tatiana Paula, Luiz Gonzaga de Carvalho sucessores Ltda, Posto Tota Ltda, Papyrus Assessoria Consultoria em Gestão Pública, Rodrigo Martins Advogados Associados, Churrascaria Marques, onde de acordo com os vereadores na verdade funciona um bar e que tem como sócio proprietário um servidor contratado da prefeitura bem como os seus 03 (três) irmãos, sendo uma concursada e os demais contratados, além do Pai que é servidor efetivo e Francisco Gomes de Sousa Junior ME.   

• Foto: Regis Foto StudioPrefeito Gilson Castro

Os vereadores denunciantes Maria Angélicas Alves Cardoso, Pedro Alves Batista e Isaias Gomes Ferreira solicitam a sustação imediata dos contratos de aluguel de carros e apurados os pagamentos realizados às referidas empresas nos anos de 2013 e 2014, dos repasses para as empresas de consultorias que, segundo eles, não prestam serviços ao município e apurados os pagamentos realizados às referidas empresas nos anos de 2013 e 2014, bem como a comprovação efetiva da realização de tais serviços e inspeção "in loco".

Defesa

A defesa do prefeito e das secretárias afirmou que a gestão assumiu o município de João Costa em situação assaz caótica, repudiou as denúncias e pediu total improcedência das denúncias. Afirmou ainda que “os denunciantes são ferrenhos adversários políticos do prefeito e pretendem, a todo custo denegrir a imagem ilibada da atual administração”.

Por último pediu que “considerado que nas afirmações dos denunciadores, imputam falsamente aos denunciados fatos definidos como crime e ofensa a reputação, praticados por funcionários públicos no exercício das funções, após o julgamento pela improcedência da denúncia, seja a decisão encaminhada à Procuradoria Geral de Justiça, para o procedimento criminal, em razão de que os denunciantes possuírem foro privilegiado nos termos do art. 123 III, n°4) da Constituição do Estado do Piauí”.