6 de novembro de 2024 | 15h17
Segundo o MPC, o portal da transparência não disponibiliza o mínimo de informações exigidas por lei.
23 de setembro de 2022 | 08h51
Os decretos foram publicados entre os dias 19 e 22 de setembro no Diário Oficial dos Municípios (DOM).
11 de julho de 2022 | 08h11
O decreto foi assinado no dia 07 de julho e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM).
25 de março de 2022 | 08h07
O decreto foi assinado no dia 21 de março de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios.
31 de janeiro de 2022 | 20h49
As decisões do conselheiro Olavo Rebelo foram publicadas no Diário Oficial de sexta-feira (28).
23 de setembro de 2021 | 11h50
O decreto foi assinado no dia 21 de setembro e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM).
13 de setembro de 2021 | 21h58
O advogado Bruno Correia Lima afirmou que o Município ainda não foi notificado pelo Ministério Público.
3 de setembro de 2021 | 20h54
Os contratos foram assinados pela prefeita Virginia no dia 03 de agosto de 2021 e valem por 12 meses.
10 de agosto de 2020 | 14h09
A prefeita disse que essa situação tem causado danos humanos, materiais e ambientais, assim como prejuízos econômicos e sociais.
14 de julho de 2020 | 14h50
A nota é em esclarecimento a denúncia feita pelo vereador Ângelo Oliveira sobre a falta de repasse da merenda escolar.
14 de julho de 2020 | 08h04
O vereador Ângelo Oliveira (MDB) denunciou ao Ministério Público que a prefeita Maria das Virgens, a Virgínia (Progressistas).
25 de junho de 2020 | 15h13
A sentença do juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, foi dada no dia 9 de junho deste ano.
14 de janeiro de 2020 | 09h46
Os casos acontecem nas cidades de São Lourenço do Piauí e Dom Inocêncio em que as prefeitas Michelle Oliveira e Virgínia Dias não terão apoio de Margarete.
11 de janeiro de 2020 | 09h14
Na recomendação, a promotora Gabriela Almeida afirmou que tomou conhecimento de supostos atos da Comissão Permanente de Licitação de Dom Inocêncio que estariam restringindo a participação de
27 de agosto de 2019 | 18h20
A sentença do juiz de direito Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, foi dada nessa quarta-feira (28).
25 de agosto de 2019 | 13h16
De acordo com a denúncia, uma das máquinas, conseguida através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está quebrada há dois anos em uma comunidade rural do município.
24 de julho de 2019 | 11h28
A ação tramita na 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato e foi ajuizada ela promotora Gabriela Almeida de Santana, no dia 8 de julho.
22 de junho de 2019 | 14h18
A portaria nº 016/2019, de 17 de junho, foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do dia 18 de junho.
8 de abril de 2019 | 07h45
As aulas iniciaram no dia 28 de fevereiro, mas alunos da zona rural do município ainda não conseguiram assistir aula.
30 de julho de 2018 | 04h17
A promotora afirmou que recebeu uma denúncia informando que o município não estaria cumprindo com a meta 7 do Plano Nacional de Educação.
4 de março de 2018 | 09h00
O estudante afirmou que quando a prefeita assumiu o comando da prefeitura em janeiro de 2017 acabou nomeando parentes.
5 de dezembro de 2017 | 19h00
Também estão exonerados os servidores ocupantes de cargo comissionado ou função gratificada, à exceção do secretário de Educação.
4 de outubro de 2017 | 11h34
Na representação o Ministério Público afirmou que foram constatados atrasos na apresentação da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2017.
8 de março de 2017 | 14h35
A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça, Gabriela Almeida de Santana, nesta terça-feira (07).
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