Andressa Martins
O vereador Ângelo Oliveira (MDB) denunciou ao Ministério Público que a prefeita Maria das Virgens, a Virgínia (Progressistas), do município de Dom Inocêncio, está se recusando a repassar a merenda escolar para a família de alunos durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). A denúncia foi apresentada ao Ministério Público no dia 25 de junho.
Em abril deste ano o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.987, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram as aulas na rede pública suspensas devido à pandemia. A aprovação da lei foi justificada pelos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que seguem sendo assegurados pelo Governo Federal.
- Foto: Facebook/Prefeitura de Dom Inocêncio
Prefeita Virgínia
Em entrevista ao GP1 nesta terça-feira (14), Ângelo disse que a prefeitura repassou a merenda apenas no mês de março e que nos últimos três meses, as famílias de quase 1.300 estudantes ficaram sem receber a merenda. Ainda conforme o vereador, o líder da prefeita na Câmara alega que a gestora não é obrigada a realizar o repasse.
“Eu já cobrei na sessão da Câmara várias vezes, mas o líder da prefeita disse que ela não era obrigada a distribuir. Se ela é a prefeita e não tem obrigação, quem é que tem que distribuir? Recorri ao Ministério Público para que faça essa distribuição imediata, porque tem muita gente necessitada, principalmente nesse período de pandemia”, afirmou.
Outro lado
Procurada pelo GP1 na manhã desta terça-feira (14), a prefeita Virgínia não foi localizada.
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