-
O parlamentar, que foi condenado a 8 anos de prisão, participou da reunião do colegiado nesta quarta.
-
“Dessa atribuição não vamos abrir mão", afirmou o presidente da Câmara dos Deputados.
-
Pacheco disse que o Congresso não pode aprovar mudanças legislativas motivado por “paixões momentâneas”.
-
-
O ex-ministro ainda defendeu a legalidade do perdão concedido por Jair Bolsonaro ao deputado federal.
-
Ministro alerta que o decreto editado pelo chefe do Executivo não alcança a inelegibilidade.
-
Relatora de ações contra o decreto, ministra diz que tema tem 'especial significado para ordem social'.
-
-
O pedido de informações antecede a decisão sobre eventual suspensão do decreto presidencial.
-
Mello disse que o ato do Bolsonaro foi “soberano” e que a Corte deve rejeitar a ofensiva de partidos.
-
O senador destacou que a decisão do presidente de perdoar o aliado fere o princípio da impessoalidade.
-
-
"No passado soltavam bandidos, ninguém falava nada, hoje eu solto inocentes”, disse o presidente.
-
A nota é contra a atuação do STF durante o julgamento do deputado federal Daniel Silveira.
-
O partido pediu que o STF reconheça ‘a completa nulidade do Decreto Presidencial do dia 21 de abril'.
-
-
O deputado reagiu ao fato de Arthur ter criticado indulto dado por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira.
-
Bolsonaro decidiu conceder a graça a Silveira após ser avisado de que ministro não pediria vista.
-
O ex-presidente emitiu nota na qual sugeriu que o atual presidente espere o fim de todos os recursos.
-
-
Entre as ações, está uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental da Rede Sustentabilidade.
-
Presidente do Senado alega que 'certo ou errado' ato do presidente está dentro de sua competência.
-
O presidente da República concedeu o indulto ao deputado federal nesta quinta-feira (21).
-
-
Os ministros também decidiram cassar o mandato do parlamentar e suspenderam seus direitos políticos.
-
O deputado será julgado hoje no STF por crimes contra a segurança nacional e a honra do Poder Judiciário.
-
A expectativa do governo ucraniano é deslocar cerca de seis mil moradores para uma região mais segura.
-
-
O evento terminou em confusão, na qual o dono do estabelecimento foi agredido por dois policiais.
-
O julgamento do parlamentar, que está marcado para 20 de abril, pode resultar em sua inelegibilidade.
-
A defesa do deputado informou que o aparelho instalado apresentou 'comportamentos estranhos'.
-
-
O parlamentar foi obrigado a colocar tornozeleira eletrônica e está proibido de usar as redes sociais.
-
Eduardo Girão (Podemos-CE) protocolou requerimento para convidar o ministro a prestar esclarecimentos.
-
Cinco ministros votaram no sentido de chancelar o posicionamento de Alexandre de Moraes.
-
-
Para Moraes, Daniel estaria cumprindo uma medida cautelar ainda mais severa que o uso da tornozeleira.
-
A decisão ocorreu depois que o STF determinou multa diária de R$ 15 mil pelo descumprimento das medidas.
-
Mudança de atitude do deputado ocorreu após Alexandre determinar multa diária de R$ 15 mil.
-
-
O parlamentar estava no plenário, local considerado como “inviolável”, e se recusou a usar o equipamento.
-
Os ministros vão analisar a denúncia e decidir pela condenação ou absolvição do parlamentar.
-
O ministro do STF havia determinado a instalação imediata de uma tornozeleira eletrônica no deputado.
-
-
Alexandre de Moraes também proibiu o deputado de participar de eventos públicos e de sair de Petrópolis.
-
Parlamentar disse que não vai cumprir as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.
-
No documento, Silveira ressaltou que deputados e senadores só podem ser presos em flagrante delito.
-
-
O ministro proibiu o deputado de frequentar eventos e sair do Rio de Janeiro, sob risco de prisão.
-
O deputado poupou apenas os magistrados indicados por Jair Bolsonaro e classificou eles como imparciais.
-
Entre os cinco exemplos citados na reportagem está a equiparação da injúria racial ao racismo.
-
-
Deputado saiu da cadeira na semana passada, após ter prisão preventiva revogada por Alexandre de Moraes.
Mais Assuntos
Encontre em ordem alfabética
© 2007-2024 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.
