Jeyson Moraes
O perdão concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) segue repercutindo entre a classe política de Brasília. Nesse domingo (24), o senador piauiense, Marcelo Castro (MDB), criticou a decisão do presidente nas redes sociais.
Marcelo Castro destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância máxima da Justiça e declarou que o indulto presidencial fere o princípio da impessoalidade, já que Daniel Silveira é aliado político de Jair Bolsonaro.
O STF sempre foi a instância máxima da Justiça. Agora, temos a última palavra para condenações do Supremo: a presidência da república. O STF define uma condenação e temos que esperar o dia seguinte para saber qual será a decisão do presidente da república. (+)
— Marcelo Castro (@MarceloCastroPI) April 25, 2022
“O STF sempre foi a instância máxima da Justiça. Agora, temos a última palavra para condenações do Supremo: a presidência da república. O STF define uma condenação e temos que esperar o dia seguinte para saber qual será a decisão do presidente. No caso do julgamento do aliado do presidente, Daniel Silveira, a decisão fere o princípio da impessoalidade. Isso não pode acontecer”, escreveu Marcelo no Twitter.
O senador ainda ressaltou que é responsabilidade do Congresso Nacional aperfeiçoar a constituição sobre as decisões presidenciais. “No Congresso, temos a responsabilidade de aperfeiçoarmos a Constituição neste sentido”, finalizou.
Entenda o caso
O Presidente Jair Bolsonaro anunciou, no final da tarde da última quinta-feira (21), um indulto presidencial individual que perdoa a pena de 8 anos e 9 meses de prisão do deputado Daniel Silveira, do Rio de Janeiro. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por criticar ministros e defender em vídeos o fechamento da Corte. Bolsonaro afirmou que o indulto já vinha sendo trabalhado desde quarta-feira (20), quando saiu a condenação do deputado pelo STF.
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