O curso de formação tem como objetivo preparar e qualificar tecnicamente os novos agentes para atuarem nos estabelecimentos penais sob duas diretrizes de trabalho: segurança e humanização.
A portaria conjunta nº 01/2017 foi assinada pelos promotores Romana Leite Vieira, Marcelo de Jesus Monteiro Araujo, Eduardo Palácio Rocha e Sebastião Jackson Santos Borges, na última terça-fe
“Nossa meta é ultrapassar as 1.000 vagas, até 2018, colaborando, desse modo, com a redução do índice de superlotação”, pontuou o secretário de Justiça, Daniel Oliveira.
Daniel Oliveira explicou ainda que “no caso em exame, o prazo legal de até 120 dias deve ser analisado a luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade".
O decreto nº 17.422 foi assinado também pelo secretário de Justiça, Daniel Oliveira, e o secretário de Governo, Merlong Solano, nesta terça-feira (17).
O governador e o secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, foram a Brasília solicitar, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, intervenção na penitenciária de Esperantina.
Wellington Dias decretou situação de emergência na Penitenciária Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina, após a rebelião ocorrida na unidade, na tarde dessa sexta-feira (6).
Kleiton Holanda afirmou que a família da criança tinha permissão da secretaria de Justiça para trabalhar na penitenciária Major César e defendeu a saída de Daniel Oliveira do cargo.
Conforme Daniel Oliveira, a execução de mais essa etapa da Operação Habitar partiu da necessidade de assegurar a ordem e a disciplina na Penitenciaria Mista de Parnaíba.
O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, enviou uma requisição nessa quinta-feira (21) ao comandante geral da PM-PI, solicitando a força policial para garantir a entrada de visitas na unidad
De acordo com o secretário de justiça, os agentes penitenciários não estão cumprindo o acordo de greve firmado com o desembargador Edvaldo Pereira de Moura.
Três advogados foram acusados de terem causado tumulto na sede Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) do Piauí no dia 15 de setembro, ao solicitarem uma audiência com o responsável pela past
“Estamos tomando com prudência, equilíbrio, ações concretas para garantir a paz, a normalidade e o restabelecimento da ordem pública e das leis no sistema prisional do Piauí”, disse o secretá
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) confirmou presença, e o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, também confirmou seu comparecimento.
“Quero transmitir a vocês um pedido de desculpas, por ter usado equivocadamente o nome do pacifista e líder Nelson Mandela no presídio em Campo Maior", declarou em um vídeo, divulgado nesse d
