O secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, suspendeu o agente penitenciário, Antônio Alex Gomes Damasceno, identificado como o responsável pela divulgação da foto do garoto de 13 anos, encontrado na cela com um preso da Colônia Agrícola Major César Oliveira. A decisão é de 6 de outubro.
Segundo a sindicância administrativa, aberta para investigar o caso, além de divulgar a imagem para outras pessoas, o servidor potencializou o dano transmitindo tal imagem para o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), através dos diretores Kleiton Holanda Pereira, José Roberto Pereira da Silva e Vilobaldo Adelidio de Carvalho.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Daniel Oliveira
Além dele, outros 11 agentes foram afastados após a conclusão de que os servidores foram omissos em suas obrigações legais quanto ao controle de entrada e saída de pessoas da unidade penal.
O secretário determinou então a apreensão das carteiras funcionais, insígnias, distintivos, armas e quaisquer outros documentos ou objetos que permitam aos servidores afastados apresentem-se na qualidade de agente penitenciário.
Os agentes penitenciários ficarão afastados por, no mínimo, 30 dias, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período.
Entenda o caso
O adolescente de 13 anos foi encontrado, na madrugada de 1º de outubro, na Colônia Agrícola Major César Oliveira, em Altos. Ele estava debaixo da cama da cela onde fica o detento José de Ribamar.
Após ter sido descoberto pelos agentes penitenciários, os pais, o menor e o detento foram encaminhados para a Central de Flagrantes onde foi feito o exame de corpo de delito, que não constatou conjunção carnal, motivo pelo qual, após todos serem ouvidos, o delegado resolveu liberar a família e o detento, que retornou à penitenciária, visto que a autoridade policial considerou não ter havido crime.
O delegado da cidade de Altos, Jarbas Lima, abriu inquérito policial para investigar o caso. Durante o inquérito, o delegado ouviu os pais, o menor e o detento.
O pai do menor, Gilmar Francisco Gomes, foi preso após ter a prisão preventiva decretada pela Justiça.
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