O deputado federal Átila Lira (PSB) foi o relator do projeto de nº 8023/14, que é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP) e da ex-deputada Sandra Rosado.
No julgamento os conselheiros irão analisar algumas falhas encontradas, como o envio intempestivo de documentos, ausência de cadastramento de contas e não disponibilização de documentos.
Considerada uma reforma polêmica, pois faz grandes mudanças na Educação do país, o deputado federal Átila Lira (PSB) considera que ao passar pela Câmara, foram feitas as mudanças necessárias.
Segundo Átila Lira, relator da proposta, o projeto fere a autonomia dos estados e municípios de decidirem se vão fechar ou fazer mudanças em determinada escola pública.
Segundo Átila Lira, relator da proposta, o projeto fere a autonomia dos estados e municípios de decidirem se vão fechar ou fazer mudanças em determinada escola pública.
A PEC, de iniciativa do Executivo, estabelece um teto para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
Relator do projeto, o deputado Átila Lira ainda acrescentou uma emenda ao projeto para permitir que as instituições também possam fazer a divulgação de programas culturais pelas emissoras edu
A Controladoria realizou auditoria de nº 151/2013, nos contratos pactuados entre a Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Piauí e a Empresa Construmax Indústria e Comércio Ltda.
De acordo com a relatora do Inquérito, ministra Rosa Weber, não havia elementos idôneos de prova para deflagrar processo criminal contra o parlamentar.
A audiência foi solicitada pelo deputado federal Átila Lira (PSB) e será realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal.
O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à proposta de emenda à Constituição da maioridade penal (PEC 171/93).
No total, a proposta recebeu 184 votos contra, 303 votos a favor e 3 abstenções. Por se tratar de emenda constitucional, eram necessários 308 votos a favor para que fosse aprovada.
"Eu digo que existe às vezes, de posições, mas o Átila para mim é um irmão que eu amo. É um guru da família. Foi um pai para todos nós. Um grande parlamentar", declarou o vereador.
