Átila Lira se manifesta favorável à reforma do ensino médio

Mesmo antes dos deputados federais votarem a Medida Provisória (MP) que reformula o ensino médio, proposta pelo Governo Federal, o parlamentar piauiense Átila Lira (PSB) já tem uma posição formada sobre o assunto e manifestou a mesma em entrevista ao GP1.

“Eu sou favorável a esse projeto porque é um projeto que vem sendo discutido há muitos anos, inclusive esse projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados por todos os partidos. Ele muda completamente a formatação do ensino médio. Hoje você estuda 17 disciplinas, estuda tudo. O novo regramento vai possibilitar que você tenha cinco opções. Na área de linguagem, ciências sociais, ciências exatas, ciências biológicas. Você vai encontrar uma educação profissional, você vai encontrar o seu caminho”, afirmou Átila Lira.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Átila Lira

“A grande polêmica desse projeto é porque o Governo mandou como Medida Provisória [MP], mas mesmo assim, eu que faço parte da comissão, digo que nós estamos debatendo e levantando até a hipótese de incorporar o projeto que foi aprovado por todos os partidos, inclusive da oposição na Câmara e esse projeto passará a ser um projeto que vai prevalecer, que vai glutinar todo esse debate. Um debate que tem que ser positivo e não do jeito que as coisas estão caminhando ‘ai’, confundindo a opinião pública”, complementou.

Átila Lira afirmou também que essas discussões têm a previsão de serem finalizadas no começo de 2017, inclusive serão ouvidos representantes brasileiros, que serão diretamente atingidos com essa reforma, caso a mesma seja concretizada.

“Nós vamos até março chegar a esse denominador comum, discutindo com as comunidades interessadas, os diversos segmentos, professores e alunos, e mostrar que o debate já foi em grande parte realizado e que a gente caminhe agora para ter uma solução definitiva”, finalizou o parlamentar.

Entenda
Uma comissão mista, formada por deputados federais e senadores, inclusive o piauiense Elmano Férrer compõe o grupo, já foi feita. Entre as mudanças, está a ampliação gradualmente da carga horária do ensino médio de 880 horas para 1.400 horas, sendo que 1.200 horas da carga horária total do ensino médio serão destinadas ao conteúdo obrigatório, que são as disciplinas que os alunos precisam fazer, sendo que o restante do tempo, cada aluno poderá escolher que disciplina vai querer anexar ao seu currículo. As disciplinas de português e matemática são obrigatórias, enquanto disciplinas como arte e educação física são optativas. As mudanças devem ser implementadas somente em 2018.

Por meio de nota, o Ministério Público Federal (MPF) informou que considera “pouco democrático” que a reformulação do ensino médio tenha sido efetivada por meio de Medida Provisória. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão critica a decisão do Governo e sustenta que as mudanças precisam de “segurança jurídica”.

• Foto: UolMedida Provisória é publicada no Diário Oficial da União

A Medida Provisória já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 23 de outubro. O texto publicado mantém os trechos polêmicos que retiram a obrigatoriedade das disciplinas de artes e educação física nesta etapa, no entanto, o Ministério da Educação (MEC) garante que elas seguirão na grade curricular pelo menos até a definição da Base Nacional Curricular Comum (BNCC).

Essa MP do Governo Federal, que poderá se tornar em projeto de lei, já recebeu 568 emendas de parlamentares. Para debater o assunto, mais de 40 especialistas da área da educação devem ser ouvidos neste mês de novembro. O ministro da educação, Mendonça Filho, acredita que a maioria dos alunos aprova a reforma e que ela está entre as prioridades do governo.