urante a abordagem, os policiais encontraram com eles 50 (cinquenta) papelotes de cocaína prontos para serem comercializados e mais 1 (uma) quantidade ainda a ser embalada
O GP1 conversou com o ex-prefeito Edilberto Abdias de Carvalho que disse ter conhecimento das denúncias do promotor, mas pediu que o Portal entrasse em contato com seu advogado Norberto Campe
A entidade organizadora pode ser o Poder Público, através das prefeituras, companhias e empresas estaduais ou municipais de habitação vinculadas ao poder público.
A PEC 37 tem por finalidade o acréscimo de parágrafo ao artigo 144 da Constituição, por meio do qual é dada privatividade às polícias Civil e Federal no processo investigatório criminal.
A proposta do deputado complementa a Lei Nº 12.787, sancionada em janeiro deste ano pelo governo federal, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação.
Dentre as irregularidades, estão a ausência da quantidade de cargos criados pela Lei nº 509/2010, ofertados pelo edital e de cargos destinados a pessoas com deficiência.
Além desse problema, o TCE anulou o contrato entre a Prefeitura e a empresa. Foram identificadas falhas na licitação, aditivo de contrato fora do prazo e ausência de assinatura.
O evento terá início às 10 horas, no Centro de Formação de Praça ? CEFAP (Quartel da Polícia Militar), localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, em Teresina.
Em tese, o juiz deveria analisar as leis que fazemos e não interferir na sua criação. Estamos vendo verdadeira intromissão do Judiciário nas atribuições do Legislativo", disse o deputado.
"Já estamos sabendo da apelação do promotor, o MP tem todo o direito de apelar, mas nós vamos apresentar as contra-razões nesse caso", disse o advogado do empresário ao GP1.
A diretora da penitenciária disse que não existe nenhum tipo de tortura ou humilhação dos presos. A assessora da Secretaria de Justiça também disse que a denúncia não procede
