Esposa de detento envia carta a ministra para denunciar maus tratos a presos em Bom Jesus

A esposa de um detento da penitenciária Dom Abel Alonso Nuñez do município de Bom Jesus, que não quer ser identificada, enviou ao GP1 uma carta que foi encaminhada à ministra da secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, denunciando a administração do secretário estadual de Justiça do Piauí e pedindo providências.

“Quero aqui como cidadã denunciar que existe um sistema que domina a Secretaria de Justiça e de Direitos Humanos do Estado do Piauí, esse sistema se chama João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebêlo que desde 2003 quando foi indicado secretário tem o comando da Secretaria de Justiça e de Direitos Humanos do Estado do Piauí até os dias atuais”, diz trecho da carta.

A esposa cita investigação da Controladoria Geral do Estado que constatou “desvios de recursos públicos na Secretaria de Justiça do Estado, no valor de R$ 1,8 milhão que são usados, principalmente para pagamento de servidores ‘fantasmas’”.

Na carta também é denunciado o ex-vice gerente adjunto e agente da Penitenciária Regional de Bom Jesus, Itamar Bulamarqui Cavalcante, por espancar e ameaçar quatro presos da penitenciária de Bom Jesus: “Os detentos Clendis Dias dos Santos, Enildo Dias de Sousa, Arnaldo Júnior e Rubesnil dos Santos Silva foram espancados e ameaçados pelo agente penitenciário Itamar Bulamarqui Cavalcante na Penitenciária Regional de Bom Jesus e precisam ser ouvidos em segredo de Justiça pelo Ministério Público, Juiz da Comarca de Bom Jesus e OAB/PI”, denuncia.


Itamar é o encarregado da secretaria para implantar novas rotinas na penitenciária de Bom Jesus. Segundo a esposa: “Novas rotinas não podem ser justificativas para oprimir, tirar direitos assegurados pela Lei de Execuções Penais, direitos básicos dos detentos e desrespeitar a dignidade humana”.

Também estão anexadas à carta diversas matérias que saíram na imprensa local sobre denúncias contra a secretaria de Justiça e a penitenciária de Bom Jesus, inclusive uma matéria do Portal GP1 intitulada "Ministério Público investiga denúncia de desvio de quase R$ 2 milhões na Secretaria de Justiça" publicada no dia 18 de fevereiro de 2013.

Confira abaixo a carta na íntegra




Através de uma carta, um detento aifrma que os presos sofrem tortura, ameaças de morte. Segundo ele, no presídio não tem mortes, nem brigas, pois os próprios presos separam quando há desentendimentos. O detento conta que alguns estão pagando por outros que fugiram.

Ainda na carta, o preso diz que os detentos fazem tudo o que é mandado, mas ainda assim são humilhados, aceitam a disciplina, mas tiveram seus direitos cortados, até o de expressão, e que as normas estão sendo seguidas, mas não podem ser “aprendidas da noite para o dia”.

Confira a carta na íntegra:

Imagem: GP1Carta de um preso

Imagem: GP1Carta de um preso

Outro lado

A reportagem do Portal GP1 tentou entrar em contato com o secretário Henrique Rebelo, mas sem sucesso.

Já a diretora do presídio, Roberta Maria, negou as informações prestadas pela esposa do detento e afirmou que não existe nenhum tipo de tortura ou humilhação dos presos. “Isso não procede, estamos instalando novos procedimentos, com base no DETEN que já foi feito em São Raimundo Nonato. Não existe tortura, são novas regras que estão sendo implantadas. Se quiser podemos chamar o juiz e o promotor para verificar, mas essa informação não procede, não está havendo tortura de presos”, disse a diretora.

O portal GP1 também falou com a assessora da secretaria de Justiça, Conceição, a qual afirmou que a informação não procede.

“Olha, esse assunto é requentado da semana passada. O que está acontecendo é que estão implementando uma série de normas que seguem o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Isso já aconteceu em São Raimundo Nonato, Picos, Parnaíba e Floriano. Veio uma equipe nacional que treinou 27 agentes e essas normas ainda faltam ser implantadas em Esperantina e nos presídios da capital. Não existe nada de tortura, isso não procede, nem mesmo as acusações contra o Itamar que não é mais vice-diretor. Nos outros funcionam perfeitamente. Porque nos outros presídios isso não aconteceu e está acontecendo essas reclamações só em Bom Jesus? É de se pensar né. Agora isso não está acontecendo”, disse a assessora em entrevista ao portal GP1.

Veja nota na íntegra da Secretaria de Justiça:

Sobre a informação divulgada na imprensa de que presos da Penitenciária de Bom Jesus estariam ameaçando greve de fome e reclamando de maus tratos, a SECRETARIA DA JUSTIÇA esclarece que através da solicitação do secretário Henrique Rebelo junto ao Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, foi designada uma equipe de agentes penitenciários federais com a missão de implementar na Casa de Detenção Provisória de São Raimundo Nonato os procedimentos de segurança e rotina carcerária nos moldes daqueles existentes no Sistema Penitenciário Federal.

Dessa forma, durante três meses foram treinados 27 (vinte e sete) novos agentes penitenciários do estado do Piauí lotados naquela unidade penal.

No presídio de São Raimundo Nonato foram instalados equipamento de Raio-x e equipamentos detectores de metal, a fim de identificar a entrada de armas, celulares e outros materiais ilícitos. Também foi elaborado o manual de segurança prisional, portaria de controle de visitas, normas de inclusão de presos entre outras normas.

Naquela unidade penal os detentos utilizam uniforme e material de higiene pessoal fornecidos pela Secretaria da Justiça. Atualmente encontram-se custodiados aproximadamente 100 (cem) detentos. Com isso, no início de dezembro o diretor do Sistema Penitenciário Federal, juntamente com o diretor do Presídio Federal de Mossoró, inspecionaram os trabalhos realizados em São Raimundo Nonato e ficaram impressionados com procedimentos ali realizados.

Assim, diante do interesse do secretário da Justiça, o diretor do Sistema Penitenciário Federal disponibilizou a equipe do DEPEN para firmar parcerias no sentido que o modelo implantado em São Raimundo Nonato seja estendido aos demais presídios do Piauí, servindo o sistema prisional piauiense como modelo a ser seguido por outros Estados da Federação, por ter saindo na dianteira na solução das questões penitenciárias.

Mais uma vez por determinação do secretário Henrique Rebelo esse modelo vem sendo implementado em vários presídios do interior do Estado: Floriano, Picos, Parnaíba e Oeiras. ATUALMENTE INICIOU-SE A IMPLEMENTAÇÃO EM BOM JESUS, restando apenas a cidade de Esperantina e os presídios da capital.

Essa nova filosofia de trabalho visa garantir a higiene e a salubridade do detento e da cela onde ele se encontra, evitando o contágio de doenças, daí a importância da retirada do excesso de materiais (sacolas, panos, garrafas, papéis etc) e também diminuindo a insalubridade e a periculosidade da rotina carcerária do agente penitenciário.

Paralelo a essas ações, é realizado o trabalho de conscientização junto ao apenado e aos seus familiares no sentido de demonstrar que essas mudanças são necessárias para que a Secretaria da Justiça possa garantir um melhor atendimento às visitas e um ambiente mais limpo e organizado para a população carcerária, baseada no respeito da dignidade humana do apenado.

Por conta disso, é oportuno destacar o reconhecimento e os elogios externados pelos apenados e visitas, bem como pelos juízes e promotores locais, Defensoria Pública e OAB/PI por conta das significativas mudanças que transformaram a realidade nas unidades penais em que essas medidas foram implementadas.

É importante destacar que a Secretaria da Justiça vem somando todos os seus esforços no sentido que até o fim deste ano, esse novo modelo de gestão prisional esteja consolidado em todos os presídios do interior do Estado e da capital. Por fim deve-se destacar ainda que por conta desses visíveis avanços na gestão prisional (presos uniformizados, ambiente prisional limpo e organizado, controle de entrada de material, implantação de inúmeros programas de ressocialiazação), o sistema prisional do Piauí vem se destacando positivamente e tornando-se referência em âmbito nacional.




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