O procurador do Trabalho, Edno Moura, vai coordenar os trabalhos do MPT Itinerante no município de Bom Jesus na próxima quinta-feira (23). O projeto pioneiro do Ministério Público do Trabalho no Piauí, que já esteve em São Raimundo Nonato e Piripiri, será instalado em Bom Jesus a partir da audiência pública marcada para 9 horas na Câmara Municipal.
“Convidamos os representantes de classes e sindicatos dos municípios que compõem a jurisdição da Vara do Trabalho de Bom Jesus. Esperamos encontrar os trabalhadores de Alvorada do Gurguéia, Avelino Lopes, Colônia do Gurguéia, Palmeiras do Piauí, Redenção, Santa Luz, Eliseu Martins e Morro Cabeça no Tempo”, disse o procurador. Na audiência pública, haverá uma explanação sobre a atuação do MPT no Piauí e suas principais ações. À tarde, na Vara do Trabalho, poderão ser feitas denúncias diretamente ao procurador.
O MPT Itinerante tem conseguido levar às cidades onde não há a presença física dos procuradores do Trabalho uma alternativa viável de aproximação. “Na medida em que explicamos melhor nossas áreas de atuação, os trabalhadores são estimulados a nos apontar onde existe irregularidades no meio ambiente de trabalho, que podem ser transformadas em novas ações”, argumenta Dr. Edno.
Tipos de denúncias - Trabalhadores, sindicatos e demais interessados poderão apresentar as mais diversas denúncias envolvendo desrespeito às normas de proteção ao trabalho. Poderão ser denunciadas, por exemplo, situações de falta de assinatura na Carteira de Trabalho, atraso no pagamento de salários, férias e 13º salário, más condições de trabalho, inclusive no meio rural.
Os servidores públicos municipais, mesmo os submetidos a regime estatutário, também poderão apresentar denúncias sobre eventual descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho.
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“Convidamos os representantes de classes e sindicatos dos municípios que compõem a jurisdição da Vara do Trabalho de Bom Jesus. Esperamos encontrar os trabalhadores de Alvorada do Gurguéia, Avelino Lopes, Colônia do Gurguéia, Palmeiras do Piauí, Redenção, Santa Luz, Eliseu Martins e Morro Cabeça no Tempo”, disse o procurador. Na audiência pública, haverá uma explanação sobre a atuação do MPT no Piauí e suas principais ações. À tarde, na Vara do Trabalho, poderão ser feitas denúncias diretamente ao procurador.
O MPT Itinerante tem conseguido levar às cidades onde não há a presença física dos procuradores do Trabalho uma alternativa viável de aproximação. “Na medida em que explicamos melhor nossas áreas de atuação, os trabalhadores são estimulados a nos apontar onde existe irregularidades no meio ambiente de trabalho, que podem ser transformadas em novas ações”, argumenta Dr. Edno.
Tipos de denúncias - Trabalhadores, sindicatos e demais interessados poderão apresentar as mais diversas denúncias envolvendo desrespeito às normas de proteção ao trabalho. Poderão ser denunciadas, por exemplo, situações de falta de assinatura na Carteira de Trabalho, atraso no pagamento de salários, férias e 13º salário, más condições de trabalho, inclusive no meio rural.
Os servidores públicos municipais, mesmo os submetidos a regime estatutário, também poderão apresentar denúncias sobre eventual descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho.
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