Conforme Daniel Oliveira, o habeas corpus possui duas teses principais, o princípio constitucional da presunção da inocência e a aplicação da redução da pena.
Em entrevista ao GP1, o capitão Dênio Marinho, diretor da Unidade de Administração Penitenciária da Sejus, explicou que foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar (DAP), para apurar o
Daniel Oliveira destacou a necessidade de apurar o caso, principalmente em relação a conduta do agente penitenciário que culminou na fuga de Johannys Carvalho.
Segundo o Sinpoljuspi, o preso foi transferido a fim de manter relações sexuais com a parceira e pouco menos de 24 horas depois, retornou para a unidade de origem, em Altos.
De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), a fuga se deu no turno da tarde e uma sindicância já foi aberta para apurar a responsabilidade pela falha na fiscalização.
Conforme Daniel Oliveira, no período de carnaval que está próximo, a operação servirá para monitorar os presídios e prevenir fugas no período do carnaval
De acordo com a gerência da unidade prisional, não houve fuga, mas sim o não retorno dos detentos que foram beneficiados pela saída temporária do Natal e Ano Novo.
Na Penitenciária Feminina de Teresina, sairão 30 internas. Na Colônia Agrícola Penal Major César, 419 presos serão contemplados com a saída temporária.
Segundo Rebelo, ele não tinha legitimidade para firmar contrato em nome da Secretaria de Justiça por não ser o titular da pasta no período de Janeiro a Setembro de 2010.
A denúncia foi ajuizada no último 04 de setembro pela promotora Ana Isabel de Alencar Mota Dias, da 35ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
A Secretaria reiterou também que, dentre os envolvidos no crime organizado que foram afastados da Penitenciária de Parnaíba, há agentes sindicalizados e ligados ao sindicato.
O sindicato afirmou que o afastamento dos agentes ocorreu por meio de determinação judicial e que isso pode ter ocorrido devido a “omissão administrativa do gestor” da Sejus.
A solenidade aconteceu no Palácio de Karnak e as viaturas serão distribuídas entre o Comando de Operações Prisionais, a Casa de Custódia e a Penitenciária de Campo Maior.
Dentre os outros órgãos envolvidos na rede estão a Polícia Federal, a Secretaria de Estado de Educação, as Universidades Federal e Estadual do Piauí e órgãos da Justiça.
A fuga seria realizada por dois detentos que estavam contando com a ajuda de mais três presidiários, em que eles iniciaram um motim durante o banho de sol.
