Agentes penitenciários tomam posse no Sistema Prisional do Piauí

A Secretaria da Justiça do Piauí realizou nessa quinta-feira (02), solenidade que deu posse aos 25 primeiros agentes penitenciários da lista de 150 formados pela Academia de Formação Penitenciária do Estado do Piauí (Acadepen/PI), eles são oriundos do cadastro de reserva do concurso promovido pelo órgão em 2016.

• Foto: Ascom/SejusNovos Agentes Penitenciários tomam posse no gabinete da Sejus

Lotados nas Casas de Detenção de Altos, Campo Maior e São Raimundo Nonato, os novos agentes foram capacitados no curso de formação inicial da Academia de Formação Penitenciária do Piauí (Acadepen/PI), finalizado no primeiro semestre deste ano.

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Os profissionais se submeteram a uma nova e moderna grade curricular com 602 horas/aula, que compatibilizou disciplinas humanísticas, como direitos humanos, execução e direito penal, criminologia aplicada ao Sistema Prisional, inteligência penitenciária com as operacionais, a exemplo de procedimentos em rotinas carcerárias, tiro defensivo, imobilização no ambiente carcerário, tecnologias menos letais e intervenção penitenciária, além do estágio supervisionado nos diversos estabelecimentos penais da capital e do interior do Estado.

• Foto: Ascom/SejusNathane e Franzé recebem homenagem da Acadepen/Sejus em nome da Turma

Os novos agentes penitenciários do Piauí representam o resultado do que há de mais moderno na formação de novos profissionais da execução penal no País. Jamais uma turma de agentes foi tão bem preparada quanto essa que ora toma posse e os demais 125 agentes que aguardam nomeação.

Todos que foram formados pela Acadepen estão aptos a desempenhar suas funções penitenciárias com as habilidades práticas e teóricas necessárias para lidar com as diferentes situações da realidade carcerária, inclusive o gerenciamento de crises.

Na solenidade de posse também foram entregues aos novos agentes penitenciários o certificado do curso de formação expedido pela Academia de Formação Penitenciária do Estado, além do armamento pessoal (pistola.40) e equipamentos de proteção individual (EPIs), dentre eles, coletes balísticos, coturnos especiais, tonfas e cintos táticos.

• Foto: Ascom/SejusFagner Martins recebe sua esposa Raquel Castro como nova colega de trabalho

Desde 2015 os servidores do Sistema Penitenciário do Piauí, qua antes não possuíam armamento pessoal, vêm sendo contemplados com pistola.40. O armamento foi concedido após oferta de curso de capacitação em tiro pela Acadepen, financiado pelo DEPEN e a SEJUS. A nova grade curricular do curso de formação inicial (CFI), já inclui a disciplina de preparação teórica e prática para o porte de arma, o que resultou na concessão de armamento para os novos agentes.

“Agora é a hora de colocar em prática o que aprendemos na formação, de assumir a responsabilidade, de esperar dos nossos gestores que possam ser nossos escudos para que possamos agir sob a responsabilidade da lei, que sejam nossos escudeiros nessa jornada em defesa do Sistema Prisional”, revelou o agente penitenciário recém empossado, Franzé Cavalcante, que foi um dos líderes da turma na Academia de Formação.

• Foto: DivulgaçãoFranzé recebe arma das mãos do prof. de Tiro, Marcelo da Acadepen

O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, comemorou o reforço no número de efetivo o que acredita ser uma nova fase para os recursos humanos da Sejus e do Sistema Prisional do Estado. “Estamos revigorados ao saber que podemos contar com mais braços e mentes fortes e preparadas para o nosso desafio: consolidar o sistema penitenciário do Piauí como moderno, pacífico e seguro”, pontuou o gestor.

• Foto: Ascom/divulgaçãoAgente Kerley recebe certificado de formação expedido pela Acadepen/PI

Os demais agentes penitenciários já formados aguardam ser chamados

Em 2016, cerca de 300 agentes foram aprovados no concurso da Secretaria da Justiça para cadastro de reserva, destes, 150 já passaram pelo curso de formação na Acadepen e já estão aptos para serem inseridos no Sistema Penitenciário.

A Expectativa é grande para que os demais formados sejam chamados a assumir ainda neste ano de 2018, pois a carência de pessoal penitenciário é enorme, principalmente agora que a cada semana vários agentes entram com pedido de aposentadoria especial, sobretudo, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal que assegurou aos agentes prisionais os mesmos direitos da lei complementar federal que garante aposentadoria especial aos policiais brasileiros.

A última decisão do STF atendeu a Mandado de Injunção impetrado pela Associação Geral do Pessoal Penitenciário (AGEPEN-PI), em favor do associado, Antônio Rodrigues da Silva (Avito) da Penitenciária José Ribamar Leite, antiga Casa de Custódia de Teresina.

Outro fator interessante que contribuirá para a nomeação dos demais agentes já formados, é a possível inauguração da Casa de Detenção Provisória de Altos, cuja obra está prestes a ser concluída e necessariamente deve entrar em funcionamento com novos agentes.

Essa é a nossa opinião, salvo melhor juízo.