As secretarias de Estado de Justiça e Segurança firmaram, nesta terça (19), novo termo de cooperação. Na pauta do documento está o Plano Operacional para Classificação de Detentos do Piauí, que pretende organizar os presos do estado de acordo com o grau de periculosidade, em baixo, médio e alto risco.
O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, aponta a política de classificação como estratégica para as ações de ressocialização e segurança prisional. “Com essa classificação que o Piauí faz vamos poder direcionar políticas especializadas, dirigidas para cada risco, cada grupo de indivíduo que entrar no sistema penitenciário receberá um atendimento direcionado. Para os de baixo risco, ressocialização para não reincidência. Para os de alto risco, monitoramento e reforço nas disciplinas de segurança”, pontuou.
- Foto: Divulgação/Ascom
Daniel Oliveira e Rubens Vieira firmam contrato
Com o plano operacional, o governo busca dar resolutividade a problemas de segurança pública de curto, médio e longo prazo. A ação de classificação também vai dar suporte ao sistema penitenciário no combate e na prevenção de ações de grupos criminosos no interior dos presídios.
O secretário de Segurança, coronel Rubens Pereira, pontua o plano operacional como resultado que segue as diretrizes do Sistema Único de Segurança. “Vamos implantar no Piauí uma ação diferente, precursora a nível de Brasil. Nós sabemos que com o sistema de Segurança Pública implantado, cada estado tem que desenvolver seu plano de segurança pública integrado com outros órgãos. Nós não podemos, falando em segurança, deixar de seguir ações integradas com a Secretaria de Justiça”, afirmou.
O secretário de Segurança também acredita que o novo sistema de classificação vai evitar a reincidência criminosa de detentos egressos do sistema penitenciário. “O Estado tem esse papel de dar uma atenção especial para que quem cometa algum crime não chegue no alto risco. O estado precisa realizar uma atenção especial para estas pessoas, para que elas não venham a reincidir. Quanto mais alto é o risco, mais ainda poderemos priorizar atividades de encarceramento, de controle, de monitoramento”, pontuou.
A metodologia de distribuição de detentos por grau de periculosidade já é aplicada em presídios de países referência no setor carcerário, como o Canadá. Por se tratar de uma ação de monitoramento e inteligência de forças policiais, informações mais detalhadas são confidenciais para preservar a segurança pública.
Cooperação positiva
Na reunião a Secretaria de Segurança destacou os resultados positivos da integração entre os órgãos de Justiça e Segurança estaduais dentre o controle sobre o fluxo de presos nas delegacias e centrais de flagrantes, restabelecido desde 2015.
“Os presos que são levados, através da Secretaria de Segurança, passam muito pouco tempo nas delegacias e nas centrais de flagrantes, apenas o tempo mínimo e necessário para realizar alguns procedimentos e aguardar para a condução ao sistema de encarceramento do Estado. Essa parceria que estamos fazendo aqui é o resultado de parcerias que vêm sendo feitas para melhorar o sistema de segurança do nosso estado”, concluiu o coronel.
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