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Segundo o Procon-SP esta foi a terceira multa enviada para a empresa Enel no período de um ano.
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O prazo para habilitação e correção de créditos na recuperação judicial termina em 26 de novembro.
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Estabelecimentos foram multados pelo Procon por aumento irregular no preço dos combustíveis.
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A 25ª fase da ação, que também contou com apoio do IMEPI, encerrou nesta sexta-feira (26).
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Estabelecimentos não tinham autorização junto à Agência Nacional de Petróleo para revender o produto.
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A ação foi ajuizada no dia 12 de julho e corre na 4ª Vara da Justiça Federal.
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Os botijões haviam sido apreendidos durante operação do Procon em dezembro do ano passado.
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Segundo o promotor, esse aspecto apresenta um risco a vida da população local, em caso de incêndio.
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A ação foi realizada entre os dias 4 e 9 de março nos municípios de Campo Maior e Batalha.
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Justiça Federal permitiu que 144 famílias desfaçam o contrato e recebam os valores pagos ao banco.
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Ao todo, o órgão do Ministério Público autuou 10 estabelecimentos por armazenagem irregular.
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Com a publicação, o órgão pretende prevenir valores abusivos e alterações injustificadas de preços.
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A ação foi resultado de uma operação deflagrada pelo órgão entre os dias 04 e 06 de dezembro.
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O GP1 levantou alguns cuidados que o consumidor deve tomar ao realizar compras nesse período.
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Os fiscais do Procon realizaram pesquisa em lojas físicas da Capital no período de 7 a 9 de novembro.
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O Procon disse que a multa foi aplicada pois a companhia desrespeitou o Código de Defesa do Consumidor.
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As ações foram desenvolvidas nos dias 09 e 10 de novembro na Praça 28 de dezembro.
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Em alguns casos, o consumidores estavam recebendo 280ml a menos a cada 20L de combustível.
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A ação visa melhorar o atendimento da empresa e os consumidores e facilitar a resolução de demandas.
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Segundo o conselho, as academias suspensas não disponibilizavam profissionais de educação física.
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O objetivo da ação foi fiscalizar aumento abusivo dos preços dos combustíveis, em especial, a gasolina.
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Foram constatadas infrações de "medida baixa" e também de combustíveis fora das especificidades da ANP.
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Além dos seis interditados, outros sete foram autuados por combustíveis fora das especificações.
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Fiscais fiscalizaram todos os postos de combustíveis, revendedoras de gás e taxistas da cidade.
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O órgão solicitou informações complementares acerca das novas políticas de cobrança da empresa.
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O "Mutirão do Preço Justo" foi anunciado para realizar fiscalização de preços abusivos de combustíveis.
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O objetivo é garantir que os postos repassem a redução do preço anunciada pela Petrobras.
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A fiscalização se deu após um consumidor gravar um vídeo denunciando suposta irregularidade.
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Os produtos foram obtidos através de apreensão do Procon em um depósito de bebidas.
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Fiscalização ocorreu nesta quinta (02) em postos de combustíveis da Capital.
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A fiscalização começou nessa terça (28) para coibir aumentos abusivos após a volta dos impostos federais.
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Ação visa diminuir o número de inadimplentes, que contabilizam cerca de 65,1 milhões de brasileiros.
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Em 2022, no mesmo período, foram fiscalizados 602 estabelecimentos em 119 municípios do Piauí.
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Foi criado pela Prefeitura de Oeiras para unificar a oferta de serviços públicos.
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Ao todo, foram fiscalizados 53 estabelecimentos comerciais localizados na região Sul do Piauí.
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Ao todo foram fiscalizados 11 estabelecimentos comerciais no centro e na zona leste de Teresina.
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O consumidor poderá comparar e concluir se o valor estará mais em conta no dia da ação promocional.
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As duas novas unidades começarão a funcionar em janeiro de 2023, e beneficiarão 57 mil consumidores.
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A sexta fase da Operação Petróleo Real foi realizada em 16 municípios do dia 12 a 17 de setembro.
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Empresa terá que responder até o dia 6 de setembro sobre o plano de devolução aos clientes afetados.
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