Procon apreende 620 botijões de gás irregulares em cidades no Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), com o apoio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou, entre os dias 05 e 09 de fevereiro, a Operação Gás GLP Legal. A ação resultou na apreensão de 620 botijões que estavam armazenados de maneira irregular, nas cidades de São Raimundo Nonato, de São Lourenço do Piauí e de Caracol.

Ao todo, o Procon fiscalizou dezoito pontos de revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e autuou dez desses estabelecimentos, por atuarem sem a devida autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

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Foto: Divulgação/MP-PI

Botijões de GLP armazenados irregularmente

“Por não ter a autorização de comercialização junto à ANP, os estabelecimentos autuados foram considerados clandestinos. A revenda legalizada tem que ter todos os itens de segurança, além do registro da ANP”, explicou Arimatea Arêa Leão, coordenador de fiscalização do Procon.

Todos os autos serão remetidos às Promotorias de Justiça de cada comarca para procedimento administrativo e os estabelecimentos autuados terão um prazo de 15 dias úteis para defesa.