Mikaela Ramos
Brunno Suênio
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou, na manhã desta quinta-feira (02), uma fiscalização nos postos de combustíveis em Teresina que registraram um aumento significativo de até R$ 0,70 no preço da gasolina nesta semana, desde o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre a reoneração da gasolina e do etanol, ou seja, a cobrança do PIS e Cofins voltou a refletir nos preços dos combustíveis.
Em entrevista ao GP1, Antônio Luís, fiscal do Procon, explicou que a operação começou nessa terça-feira (28) e o aumento no preço dos combustíveis sem justificativa caracteriza prática abusiva e a multa aos donos dos postos pode chegar a R$ 6 milhões. "A operação teve início na terça com o monitoramento das notas fiscais dos recebimentos anteriores às mudanças dos tributos e agora, a gente está vindo após a mudança para constatar se os aumentos que ocorreram foram razoáveis, condizentes com o aumentos dos tributos. Aí o objetivo é justamente evitar o aumento abusivo dos preços", comentou.
Em seguida, o fiscal do Procon exemplificou que no posto KM, localizado na Avenida Henri Wall de Carvalho, no bairro Lourival Parente, zona sul de Teresina, foi verificado um aumento indevido de R$ 0,70 no preço da gasolina. "Por exemplo estamos constatando neste posto de combustível um aumento de mais de 70 centavos e o que é pior, eles nem receberam ainda o combustível com a nova tributação, com os novos impostos", expôs Antônio Luís.
Penalidades
O fiscal do Procon destacou que a penalidade para os donos dos postos que foram constatados o aumento irregular é o auto de infração, que gera um procedimento administrativo com a finalidade de apurar se houve a irregularidade. Sendo confirmada, é aplicada uma multa que pode variar de R$ 400,00 até R$ 6 milhões.
"Está sendo lavrado um auto de infração e esse auto de infração gera um processo administrativo, e esse processo administrativo para a empresa, para o fornecedor, ele tem um prazo para apresentar defesa. Essa defesa vai ser analisada para ser concluído se ele vai ser multado ou não. Se for constatado que ele teve razão e o aumento não foi abusivo, não vai ter multa e o processo vai ser arquivado. Agora, constatando na análise do auto de infração e da documentação que está sendo anexada, constatando-se que houve aumento abusivo, ele [dono do posto] será multado e ele vai ter um prazo para pagar essa multa. O valor da multa depende do porte de cada empresa, se é empresa individual, microempresa, sociedade anônima. Essa multa começa com R$ 400,00 e pode chegar até a R$ 6 milhões", encerrou o fiscal Antônio Luís.
Ver todos os comentários | 0 |