No recurso protocolado na última sexta-feira (08), a defesa pede a desclassificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar, para culposo, quando não há intenção.
Pablo Campos é acusado de praticar o crime de feminicídio contra Vanessa Carvalho e tentativa de feminicídio contra a ex-namorada, Anuxa Kelly. A sentença é desta segunda-feira (04).
O Ministério Público do Piauí (MPPI) opinou favorável ao deferimento do pedido de liberdade, requerendo que a prisão fosse substituída por medidas cautelares. A decisão foi dada no último dia
O motivo do novo pedido seria devido ao réu fazer parte do grupo de risco do novo coronavírus – Covid-19 – por ser diabético. A decisão foi dada no último dia 16 de abril.
Segundo a defesa, o empresário se enquadra no grupo de risco por ser portador de diabetes e sua permanência no sistema prisional constitui "iminente risco para sua vida".
Pelo homicídio ainda respondem Elker Farias Veloso e Jhonathan de Sousa Silva, mas ambos não ingressaram com recurso, por isso eles já vão ser julgados pela 1ª Vara do Tribunal Popular do Júr
A determinação é do juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto. O exame será realizado no Hospital Areolino de Abreu e o prazo para que seja apresentado o resultado do exame é de 45 dias.
O réu é acusado de assassinar um usuário de entorpecentes, identificado como Francisco de Assis da Silva a tiros no dia 26 de novembro de 2018 no bairro Parque Brasil I.
O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto considerou que nos autos estão demonstrados os indícios de autoria do crime, porém não existem mais fundamentos que caracterizam a periculosidade do acusa
A denúncia contra Bruno Cardoso Guedes da Silva foi recebida em março de 2018, pelo juiz de direito Antônio Reis de Jesus Nolêtto, da 1ª Vara do Tribunal do Júri.
O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto apontou que o acusado está preso por mais de 235 dias, prazo que é considerado superior para o encerramento da instrução criminal.
"Deixá-lo no cárcere, certamente estaria a responder por uma sentença inexistente. Ainda é de se registrar que, durante esse período, ele respondeu regularmente ao feito”, destacou Antônio No
A 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), marcou para o dia 27, a audiência do enteado acusado de matar seu padrasto a facadas na Praça da Ba
A decisão é do juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto. A 1ª fase da audiência foi realizada 14 de dezembro de 2019. Nesta segunda fase serão realizados os interrogatórios e debates orais.
O magistrado destacou que a Promotoria de Justiça, alegou que mesmo com a prova da materialidade do crime realizado contra a jovem, não existem indícios suficientes para comprovar a autoria d
As investigações apontam que o acusado, chegou por volta de 15h, do dia 1º de outubro de 2013, no bar onde a vítima estava e desferiu uma facada certeira na região do peito da vítima.
O magistrado, nos autos, considerou que não existe excesso de prazo para dar seguimento ao processo e aponta que o relaxamento ou revogação da prisão é incabível.
O julgamento foi marcado para o dia 20 de novembro deste ano e já tinha sido adiado duas vezes. O pedido de adiamento foi feito pela defesa do acusado.
A decisão foi dada no último dia 24 de outubro pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, que ainda pronunciou os dois para irem a Júri Popular.
A decisão do juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, foi dada nessa quarta-feira (09). Ele ainda determinou que o acusado vá a Júri Popular.
O assassinato do motorista de ônibus Manoel Messias Ramos Pereira ocorreu no dia 21 de setembro de 2014, na estrada da Usina Santana, zona sudeste de Teresina.
A jovem foi encontrada morta com perfurações de arma branca e sinais de atropelamento, na madrugada de 15 de maio de 2018, na Avenida Maranhão, zona sul de Teresina.
A audiência será realizada na Sala das Audiências do Fórum Ministro Evandro Lins e Silva, localizada na Rua Coelho de Resende, nº 781, centro de Teresina.
A audiência será realizada na Sala das Audiências do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Praça Edgard Nogueira, Centro Cívico, 5º Andar, no bairro Cabral.
A sentença de pronúncia foi dada no dia 19 de junho. Na mesma decisão, foi revogada a prisão preventiva de Guilherme que vai aguardar ao julgamento em liberdade.
