Davi Fernandes
O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, concedeu liberdade provisória para o vigia Francisco de Sousa, acusado de assassinar um morador de rua, identificado como Thiago Lima Furtado, com uma facada no tórax no dia 16 de abril deste ano em Teresina (PI). A decisão foi dada no último dia 8 de novembro.
A defesa do suspeito, alegou que os fundamentos da decretação da prisão preventiva, elencados no art. 312 (garantia da ordem pública), não estão presentes e ainda ressaltou que o suspeito é réu primário, com bons antecedentes e com residência fixa.
Ainda de acordo com a defesa de Francisco de Sousa, não existem provas de que a liberdade do acusado colocaria em risco a tranquilidade social.
- Foto: Helio Alef/GP1
Francisco de Sousa
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), opinou de forma favorável ao pedido de revogação da prisão e alegou que não existem requisitos para a manutenção da custódia do suspeito, podendo a prisão ser substituída por medidas cautelares.
Nos autos, o magistrado considerou as alegações da defesa e destacou que o suspeito não responde a outra ação penal, não apresenta maus antecedentes e é primário, o que lhe garante o direito positivo de liberação.
“O denunciado não responde a nenhuma outra ação penal. Assim, não apresentando maus antecedentes e sendo primário, tem a seu favor o binômio que constitui regra basilar no direito positivo pátrio de liberação, o que deve prevalecer. Dessa forma, nada há que indique que, uma vez em liberdade, o denunciado volte a delinquir, ameaçando a ordem pública ou quaisquer dos demais fundamentos elencados”, destacou.
Prisão
Francisco de Sousa, de 40 anos, foi preso pela Polícia Civil no dia 17 de abril e confessou ter praticado o homicídio e ainda alegou ter sofrido ameaças do morador de rua. “Ele confessa a autoria, mas ele alega que foi ameaçado e que o Thiago teria o provocado tanto fisicamente quanto verbalmente e, receando por sua vida, puxou a faca que tinha na cintura e deu o golpe”, disse o delegado Walter Cunha, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
O delegado ainda revelou que testemunhas relataram que o assassinato ocorreu em uma discussão. “Estava tendo uma distribuição de uma sopa em que o autor teve uma discussão com esse pessoal da distribuição. A vítima, o morador de rua, foi intervir e, no momento, foi golpeado”, completou.
Crime
Um morador de rua identificado como Thiago Lima Furtado, de 32 anos, foi assassinado com uma facada no tórax na noite do dia 6 de abril na Praça João Luís Ferreira, localizada no Centro de Teresina.
- Foto: Helio Alef/GP1
Morador de rua morto na Praça João Luís
De acordo com informações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o crime aconteceu por volta de 21h, quando o morador de rua estava comendo uma quentinha que havia recebido de voluntários. Ele foi surpreendido por trás e golpeado no tórax.
Logo em seguida o acusado se evadiu. O morador de rua não chegou a ser socorrido e morreu ainda no local do crime.
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