Davi Fernandes
O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Pablo Henrique Campos Santos, acusado de assassinar a enfermeira Vanessa Carvalho e ferir gravemente a sua ex-namorada Anuxa Kelly em setembro de 2019. O motivo do novo pedido seria devido ao réu fazer parte do grupo de risco do novo coronavírus – Covid-19 – por ser diabético.
Além do pedido de liberdade negado, o acusado será submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. A decisão foi dada no último dia 16 de abril. Nos autos, o magistrado apontou que mesmo sendo comprovado que Pablo seja portador de diabetes, nada consta de que ele esteja em estado de saúde grave ou com condições físicias comprometidas, podendo oferecer risco a sua vida.
- Foto: Alef Leão/GP1
Pablo Campos
“No caso, embora a Defesa tenha apresentado documentos que indicam ser o denunciado portador de diabetes, não há nenhuma informação nos autos de que ele esteja com seu estado de saúde ou condição física comprometidos, capaz de representar um risco iminente à sua vida”, destacou.
Com a decisão, o juiz determinou ainda que a Secretaria de Estado de Justiça do Piauí (Sejus) forneça informações sobre o estado de saúde do preso e proporcione o atendimento médico necessário durante o período da pandemia da covid-19 para garantir sua integridade física e mental.
“Considerando o atual quadro de calamidade pública, decorrente da rápida propagação da COVID-19, determino à Secretaria que oficie à direção do estabelecimento prisional, onde o acusado se encontra custodiado, requisitando-lhe, com urgência, informações sobre o seu atual estado de saúde, bem como que viabilizem atendimento médico e hospitalar constantes, com o fim de garantir a sua integridade física e mental”, ressaltou.
Além das circunstâncias alegadas pela defesa de Pablo, o acusado teve seu pedido de liberdade negado por conta da gravidade do crime cometido pois, “Diante dos dados concretos presentes aos autos, verifica-se que permanecem as circunstâncias que justificaram o decreto prisional, tendo em vista que a comprovada reiteração delitiva, associada a motivação e a maneira como foi praticado o delito, revelam a periculosidade social do agente, bem como demonstram a existência de risco à ordem pública, caso seja posto em liberdade”, apontou o juiz.
Entenda o caso
A defesa do empresário Pablo Henrique Campos Santos ingressou com pedido de liberdade provisória com base na recomendação 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça para que magistrados adotem medidas preventivas a propagação da infecção do novo Coronavírus (Covid-19).
Segundo a defesa, o empresário se enquadra na hipótese prevista no art. 4º, I, “a” da recomendação, por ser portador de diabetes e que sua permanência no sistema prisional, diante do quadro de calamidade pública decorrente da rápida propagação da Covid-19, constitui "iminente risco para sua vida".
O pedido também ressalta que o empresário está preso desde 29 de setembro de 2019, e que já foi superado o prazo de 90 dias estabelecido no art. 412, do Código de Processo Penal sem que a defesa tenha dado qualquer causa ao excesso do prazo.
O empresário é acusado de feminicídio contra Vanessa Carvalho e de tentativa de feminicídio da então namorada Anuxa Kelly, em razão de um atropelamento na saída de uma festa de casamento, ocorrido no último dia 29 de setembro, na Avenida Homero Castelo Branco, zona leste de Teresina.
O pedido foi protocolado no dia 19 de março.
O crime
A enfermeira Vanessa Carvalho morreu e sua amiga, Anuxa Kelly Leite de Alencar, ficou gravemente ferida após as duas serem atropeladas por um Jeep Renegade, na madrugada de 29 de setembro de 2019, por volta de 4h30, na Avenida Homero Castelo Branco, zona leste de Teresina.
- Foto: Arquivo Pessoal
Vanessa Carvalho e Anuxa Kelly Leite de Alencar
O suspeito do crime trata-se do empresário Pablo Henrique Campos Santos, namorado de Anuxa, que acabou sendo preso horas depois, em casa. No dia seguinte, o juiz Valdemir Ferreira Santos, converteu em preventiva a prisão em flagrante do empresário durante audiência de custódia realizada no Fórum Cível e Criminal de Teresina. Atualmente, ele está preso na Cadeia Pública de Altos, onde aguarda o andamento do processo.
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