Wanessa Gommes
O juiz de direito Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, relaxou as prisões de Marcos Antônio da Silva Evangelista e Samuel Felipe da Costa Silva acusados de matar Elinaldo Jose da Silva e de tentar matar a filha da vítima, de 3 anos, em Teresina. A decisão foi dada no dia 19 de junho.
Segundo a decisão, as prisões preventivas dos acusados foram decretadas e mantidas com o fim de garantir a ordem pública, em virtude da gravidade concreta das condutas praticadas.
- Foto: Divulgação/PC-PI
Marcos e Samuel
Contudo, o magistrado destacou que após análise dos autos, foi verificado que a instrução processual ainda não se encerrou, inclusive, a audiência instrutória realizada em 11.04.2019 foi suspensa, após oitiva de duas testemunhas de acusação, porque o Ministério Público insistiu na oitiva da testemunha faltosa.
Consta ainda que os acusados se encontram segregados há mais de 240 dias, prazo superior ao fixado em lei para o encerramento da instrução criminal e que não concorreram para o excesso de prazo na formação da culpa. “Assim, mantê-los encarcerados seria executar sentença inexistente”, enfatizou o juiz que relaxou as prisões.
No entanto, foi determinado o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão, tais sejam: não se ausentarem temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização deste Juízo, recolherem-se às suas residências no período noturno e nos dias de folga, comparecerem a todos os atos do processo, para os quais forem intimados e perante o Juízo mensalmente para informar e justificar suas atividades, não se envolverem em nenhum outro delito e informarem sobre eventual mudança de endereço.
Relembre o caso
No dia 7 de junho de 2018, Elinaldo José da Silva, 29 anos, foi morto a tiros e a filha da vítima, uma criança de 3 anos, terminou sendo atingida por três disparos. O caso ocorreu no Recanto dos Pássaros, zona sudeste da Capital. Marcos e Samuel foram presos acusados de serem os autores do crime.
Segundo informações do DHPP (Departamento de Homicídios de Proteção à Pessoa), na manhã do dia do crime, Marcos e Elinaldo haviam discutido em uma residência do loteamento Recanto dos Pássaros, onde Elinaldo teria dado um tapa no rosto de Marcos. O acusado então avisou que voltaria para se vingar.
Marcos foi ao encontro da vítima na companhia de mais dois indivíduos, que segurava nos braços a filha de apenas 3 anos. O acusado ordenou que Elinaldo soltasse a criança, o que não foi feito. Marcos e outro comparsa, identificado como Samuel Felipe da Costa Silva, efetuaram vários disparos em direção às vítimas.
Elivaldo foi atingido com 6 disparos e veio a óbito no local. A criança foi atingida na região abdominal, no olho esquerdo e no antebraço direito. Ela foi encaminhada ao HUT onde se submeteu a várias cirurgias e sobreviveu.
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