Juiz vai decidir se liberta Pablo Santos devido a pandemia de coronavírus

O juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, vai analisar o pedido de liberdade provisória feito pela defesa do empresário Pablo Henrique Campos Santos após a apresentação das alegações finais, quando decidirá se o acusado vai a júri popular.

A defesa ingressou com pedido de liberdade provisória com base na recomendação n° 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, para que magistrados adotem medidas preventivas a propagação da infecção do novo coronavírus (Covid-19).

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• Foto: Divulgação/PMEmpresário Pablo Henrique Campos Santos

De acordo com o juiz, cada caso deve ser analisado individualmente, de acordo com suas peculiaridades. Segundo ele, “os estabelecimentos prisionais piauienses dispõem de atendimento médico e hospitalar constantes, para garantir a integridade física e mental dos presos”.

A decisão do juiz foi dada no dia 20 de março.

Entenda o caso

A defesa do empresário Pablo Henrique Campos Santos ingressou com pedido de liberdade provisória com base na recomendação 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça para que magistrados adotem medidas preventivas a propagação da infecção do novo Coronavírus (Covid-19).

Segundo a defesa, o empresário se enquadra na hipótese prevista no art. 4º, I, “a” da recomendação, por ser portador de diabetes e que sua permanência no sistema prisional, diante do quadro de calamidade pública decorrente da rápida propagação da Covid-19, constitui "iminente risco para sua vida".

O pedido também ressalta que o empresário está preso desde 29 de setembro de 2019, e que já foi superado o prazo de 90 dias estabelecido no art. 412, do Código de Processo Penal sem que a defesa tenha dado qualquer causa ao excesso do prazo.

O empresário é acusado de feminicídio contra Vanessa Carvalho e de tentativa de feminicídio da então namorada Anuxa Kelly, em razão de um atropelamento na saída de uma festa de casamento, ocorrido no último dia 29 de setembro, na Avenida Homero Castelo Branco, zona leste de Teresina.

O pedido foi protocolado no dia 19 de março.

O crime

A enfermeira Vanessa Carvalho morreu e sua amiga, Anuxa Kelly Leite de Alencar, ficou gravemente ferida após as duas serem atropeladas por um Jeep Renegade, na madrugada de 29 de setembro de 2019, por volta de 4h30, na Avenida Homero Castelo Branco, zona leste de Teresina.

• Foto: Arquivo PessoalVanessa Carvalho e Anuxa Kelly Leite de Alencar

O suspeito do crime trata-se do empresário Pablo Henrique Campos Santos, namorado de Anuxa, que acabou sendo preso horas depois, em casa. No dia seguinte, o juiz Valdemir Ferreira Santos, converteu em preventiva a prisão em flagrante do empresário durante audiência de custódia realizada no Fórum Cível e Criminal de Teresina. Atualmente, ele está preso na Cadeia Pública de Altos, onde aguarda o andamento do processo.

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