O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, negou o último recurso interposto pela defesa de Pablo Henrique Campos Santos, acusado de praticar o crime de feminicídio contra Vanessa Carvalho e tentativa de feminicídio contra a ex-namorada, Anuxa Kelly. Com a decisão, fica mantida a prisão preventiva e a pronúncia contra o réu e ele vai à Júri Popular. A sentença é desta segunda-feira (04).
O advogado de Pablo Campos alegou que a última decisão judicial que manteve sua prisão preventiva foi omissa, uma vez que o réu pertence ao grupo de risco no contexto da pandemia de coronavírus (covid-19), e que para esses casos foi feita uma recomendação por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para análise de concessão de liberdade provisória à essas pessoas.
- Foto: Alef Leão/GP1 Pablo Campos
Em relação a esse ponto, o juiz Antônio Nollêto explicou que solicitou informações sobre o estado de saúde de Pablo, junto a direção da Cadeia Pública de Altos, que por sua vez enviou laudo médico, comunicando que o acusado está em boas condições de saúde, sem queixas.
“Assim, considerando as informações descritas acima, que demonstram que o denunciado, apesar de ser portador de diabetes, encontra-se em boas condições físicas, recebendo atendimento médico e fazendo uso de medicação controlada, tem-se, portanto, que não foi relatado nenhum problema de saúde que possa agravar o seu estado geral. Desse modo, ratifico a decisão anterior e mantenho a prisão preventiva de Pablo Henrique Campos Santos”, diz o magistrado.
No que diz respeito a ausência de provas para a definição de crime doloso, o juiz declarou que os depoimentos colhidos durante a instrução processual são fundamentos suficientes para indicar tais circunstâncias.
“Reapreciando a decisão de pronúncia, quanto às omissões alegadas, entendo que ela não deve ser modificada ou reconsiderada, pelo que a mantenho, pelos seus fundamentos, como expostos”, sentenciou o juiz Antônio Nollêto
Entenda o caso
O empresário Pablo Henrique Campos Santos será submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. A sentença de pronúncia foi dada no dia 16 de abril pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto.
- Foto: Reprodução/Facebook Pablo Henrique Campos, Vanessa e Anuxa
Pablo Henrique é acusado de homicídio qualificado por motivo fútil, pela impossibilidade de defesa, contra a mulher por razões da condição de sexo feminino e de tentativa de assassinato com as mesmas qualificadoras.
O motivo fútil foi inserido nas qualificadoras pelo fato de o crime ter ocorrido em razão dos ciúmes que o empresário nutria por Anuxa Kelly.
O crime
A enfermeira Vanessa Carvalho morreu e sua amiga, Anuxa Kelly Leite de Alencar, ficou gravemente ferida após as duas serem atropeladas por um Jeep Renegade, na madrugada de 29 de setembro de 2019, por volta de 4h30, na Avenida Homero Castelo Branco, zona leste de Teresina.
- Foto: Arquivo PessoalVanessa Carvalho e Anuxa Kelly Leite de Alencar
O acusado do crime é o empresário Pablo Henrique Campos Santos, namorado de Anuxa, que acabou sendo preso horas depois, em casa. No dia seguinte, o juiz Valdemir Ferreira Santos, converteu em preventiva a prisão em flagrante do empresário durante audiência de custódia realizada no Fórum Cível e Criminal de Teresina. Atualmente, ele está preso na Cadeia Pública de Altos, onde aguarda o andamento do processo.
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