Davi Fernandes
Wanessa Gommes
O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, decidiu que o policial militar do Maranhão, Francisco Ribeiro dos Santos Filho, acusado de assassinar o cabo Samuel Borges da PM-PI, na frente do seu filho, vá a julgamento pelo Júri Popular. Na mesma decisão, dada nessa quarta-feira (09), o magistrado relaxou a prisão do acusado e determinou a expedição de alvará de soltura.
Francisco será julgado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil, caracterizado pela desproporção entre o crime e sua motivação, sendo o motivo banal, ridículo por sua insignificância. "Emergem dos autos que o motivo do delito teria sido desproporcional ao resultado obtido, uma vez que resultou de um desentendimento entre Samuel e Francisco, em razão de uma abordagem policial efetuada pela vítima contra o acusado, ao observar que este portava uma arma de fogo (revólver calibre 38), em desacordo com a legislação. Desse modo, a presente qualificadora deve ser submetida à consideração do Juiz Natural – o Conselho de Sentença", destacou o juiz.
- Foto: Facebook/Francisco Ribeiro
Soldado da PM Francisco Ribeiro dos Santos Filho
Ao decidir pelo relaxamento da prisão, o magistrado detalhou que o acusado foi preso em flagrante no dia 1º de fevereiro de 2019 e que teve sua prisão convertida em preventiva em 02 de fevereiro de 2019 com o fim de garantir a ordem pública, em razão da gravidade concreta do delito, evidenciada pelo modus operandi supostamente empregado na conduta delitiva.
Ainda de acordo com Nollêto, a prisão de Francisco já dura mais de 08 meses, prazo superior ao fixado em lei, e que não há informação de comportamento seu agressivo, durante sua custódia, nem há informação de tentativa de fuga da unidade prisional.
"Ademais, em análise ao sistema Themis Web, constatou-se que o denunciado não responde a nenhuma outra ação penal. Assim, os seus antecedentes são bons e primário. Dessa forma, não apresentando maus antecedentes e sendo primário, tem a seu favor o binômio que constitui regra basilar no direito positivo pátrio de liberação, cujo preceito deve prevalecer", ressaltou.
Medidas Cautelares
Foram concedidas ainda medidas cautelares diversas da prisão, quais sejam: não se ausentar temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização deste juízo, comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado, informar a este Juízo sobre eventual mudança de endereço e não praticar outras condutas delitivas.
Suspeito de cometer outros três homicídios
Francisco dos Santos foi indiciado por mais três assassinatos, além da morte do PM-PI, Samuel Borges. Os outros homicídios ocorreram em 2018, todos em Teresina.
O coordenador do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Barêtta, informou que os três assassinatos pelos quais Francisco Ribeiro é acusado, ocorreram nos dias 16 de agosto e 6 de dezembro de 2017, sendo todos no bairro Pedra Mole, zona leste da Capital.
“No dia 16 de agosto, às 16h na Avenida Doutor de Josué de Moura Santos, próximo da Vip Leilões no bairro Pedra Mole, um homem de 30 anos identificado como Felipe da Silva Araújo, foi morto a tiros, a vítima já tinha passagens na polícia por roubos e furtos. Já no dia 6 de dezembro do ano passado, por volta das 19h, também no bairro Pedra Mole, foram assassinados a tiros de arma de fogo duas pessoas, sendo identificadas como Pedro Henrique de Sousa Florêncio, 20 anos e Diego Armando Alves do Nascimento de 16 anos", relatou o delegado.
Assassinato do cabo Samuel
Samuel de Sousa Borges, de 30 anos, foi assassinado na frente do próprio filho no início da tarde da sexta-feira 1º de fevereiro próximo a uma escola no bairro Jóquei, na zona leste de Teresina. Uma briga de trânsito teria motivado o crime. Samuel era policial do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE), mas estava a serviço da Vice-Governadoria do Piauí.
- Foto: Divulgação
Cabo Samuel de Sousa Borges
Segundo testemunhas, dois policiais militares que estavam em motocicletas, começaram a discutir no trânsito na Avenida Presidente Kennedy. O policial militar identificado como Francisco Ribeiro dos Santos Filho, que era lotado no 11º Batalhão da PM de Timon, começou a perseguir Samuel, que estava na moto na companhia do filho de cerca de 8 anos.
O cabo da PM, Samuel Borges, então resolveu parar na Avenida Senador Cândido Ferraz, para informar que era policial e encerrar a discussão. Ao virar as costas, o PM Santos atirou pelo menos 3 vezes contra Samuel.
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