Segundo o prefeito, a decisão foi tomada por conta da necessidade de controle urgente de incêndios florestais, assim evitando um desastre ambiental na cidade.
As ações em todo o País tinham sido paralisadas à meia-noite da quarta-feira, 21, por ordem da chefia do órgão e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Contas de serviços básicos têm atrasos que chegam a mais de 90 dias; faturas em aberto incluem manutenção predial, luz, abastecimento de veículos e alugueis de aeronaves.
Segundo o Grupo Especial de Polícia Marítima da Delegacia de Parnaíba, a ação conta com 20 Policiais Federais, com apoio de 3 agentes do Núcleo de Fiscalização da Divisão Técnico-Ambiental do
O motorista e o veículo foram encaminhados a uma unidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, para os procedimentos cabíveis ao caso.
Balanço do Ibama aponta que petróleo cru ainda é encontrado em ao menos 541 pontos do litoral, incluindo mais de 40 dentro da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais.
Balanço do Ibama aponta que petróleo cru ainda é encontrado em ao menos 587 pontos do litoral; dentre os locais ainda com óleo, estão as Praias de Pipa (RN) e Jacumã (PB).
Balanço do Ibama apontou que petróleo cru ainda é encontrado em ao menos 455 pontos do litoral, dos quais 34 ficam na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais.
Balanço do Ibama aponta que petróleo cru ainda é encontrado em ao menos 381 pontos, como a Praia de Três Coqueiros (BA) e os manguezais da Ilha do Caju (MA).
Restam para as operações de fiscalização do Ibama apenas R$ 19 milhões, o que é suficiente para dois meses de ações contra o desmatamento, por exemplo.
O Piauí vai receber o auxílio dos brigadistas por estar entre os estados declarados em estado de emergência ambiental pelo Ministério do Meio Ambiente.
Órgão do Ministério do Meio Ambiente afirma que pretende fazer a 'prospecção de empresas especializadas no fornecimento de serviços de monitoramento contínuo'.
Fica estabelecido que é considerado sujeito passivo da TCFA todo aquele que exerce atividades utilizando recursos naturais e que sejam efetivas ou potencialmente poluidoras.
