Prefeito Ozires Castro decreta situação de emergência ambiental

O prefeito do município de Baixa Grande do Ribeiro, Ozires Castro, publicou nesta terça-feira (27), no Diário Oficial dos Municípios decreto de nº 035/2020 onde declara situação de emergência ambiental na cidade devido ao risco iminente de desastre causado por incêndios florestais. O decreto foi assinado em 14 de outubro e tem caráter retroativo a julho com validade até dezembro de 2020.

Segundo o prefeito, a decisão foi tomada por conta da necessidade de controle urgente de “incêndios florestais atuais e também futuros”, assim evitando um desastre ambiental na cidade.

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Com o decreto fica autorizado a mobilização de todos os órgãos municipais para que atuem, sob coordenação da Secretaria de Meio Ambiente nas ações de resposta aos desastres.

A prefeitura pode contratar também em caráter emergencial brigadas de combate a incêndios florestais, através de processo seletivo público para executar atividades como o monitoramento, prevenção e combate ao uso de fogo, entre outras relacionadas ao tema em parceria com a Semar e o IBAMA.