Deivid Ferreira de Sousa está preso preventivamente desde 07 de agosto de 2019, acusado de matar o estudante Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira, de 21 anos, com um tiro na cabeça.
O ministro Joel Ilan Paciornik determinou que seja oficiado o Tribunal de Justiça e o juízo de primeiro grau para que sejam prestadas as informações pertinentes.
Na petição, o advogado argumentou que Deivid Ferreira sofre de grave enfermidade, cálculo ureteral, e dessa forma faz parte do grupo de risco no contexto da pandemia de covid-19.
O réu ingressou com o pedido para não ir à Júri Popular, solicitando também o relaxamento de sua prisão, o que foi negado pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal.
A decisão foi dada na última quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020, pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
O habeas corpus pedia a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, em razão de doença grave ou alternativamente a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
A juíza Maria Zilnar apontou que a prisão do acusado segue fundamentada devido aos indícios de autoria do crime, prova de materialidade e garantida da ordem pública.
"Ela reconheceu que teve um relacionamento com a vítima e reconheceu que realmente o David que praticou o homicídio”, afirmou Júnior Torres, assistente de acusação.
O habeas corpus foi impetrado na última segunda-feira (26) e distribuído a 1ª Câmara Especializada Criminal. O desembargador Edvaldo Moura foi sorteado para relatar o feito.
"A pessoa que ofereceu a casa como refúgio do acusado, a princípio essa pessoa seria indiciada no crime de favorecimento real", relatou o advogado Júnior Torres.
Deivid Ferreira é acusado de assassinar o estudante Gabriel Brenno no mês de julho. O jovem foi baleado na cabeça no dia 17 e seis dias depois acabou morrendo.
"Amanhã vai ter audiência de custódia, ainda não sabemos o que o juiz vai decidir, mas eu espero que ele decida pelo cárcere dele, que ele permaneça preso”, disse a mãe de Gabriel Brenno.
Em entrevista ao GP1, o delegado Sérgio Alencar, responsável pelo caso, admitiu que o advogado o procurou no dia seguinte à decretação da prisão de Deivid Ferreira de Sousa.
Em entrevista ao GP1, o titular do 1º Distrito Policial, delegado Sérgio Alencar, informou que Deivid Ferreira agiu sozinho e não teve ajuda de uma segunda pessoa na cena do crime.
“Tenho certeza que a essa hora ele deve ter se arrependido, deve ter colocado as mãos na cabeça e dito ‘o que foi que eu fiz?’ Porque não valeu a pena", disse a mãe.
"(...) eu não posso nem chamar de cidadão, para mim ele é um assassino, matou meu filho, não tinha necessidade dele fazer isso com meu filho”, lamentou.
A ação policial na casa do suspeito, foi realizada nesta manhã, pelo Grupo de Apoio Operacional (GAO), 1º Distrito Policial e pela Gerência de Polícia Metropolitana (GPM).
Gabriel foi vítima de um disparo de arma de fogo na última quarta-feira (17), quando saía da pensão onde morava, na Rua Paissandu, no centro de Teresina.
De acordo com o investigador Nonato, o acusado já estava sendo monitorado a fim de identificar sua localização. "Ele tá sendo monitorado e a gente quer prender ele ainda hoje”, pontuou.
O velório do estudante iniciará ainda hoje na Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Trizidela, em Caxias, e será acompanhado por familiares, amigos e populares.
