Gil Sobreira
A defesa de Deivid Ferreira de Sousa acusado de matar o estudante Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira, de 21 anos, com um tiro na cabeça, ingressou com habeas corpus com pedido de liminar no Tribunal de Justiça solicitando a revogação de sua prisão preventiva, alegando que a decisão dada pelo juízo da Central de Inquéritos não possui qualquer fundamento idôneo.
Segundo o habeas corpus, a prisão preventiva somente se justifica pela demonstração de elementos concretos de que o réu solto poderá causar risco à garantia da ordem pública ou econômica, à própria instrução do feito, ou mesmo frustrar a provável aplicação da lei penal.
- Foto: Hélio Alef/GP1
Deivid Ferreira de Sousa, acusado de matar Gabriel Brenno
Alega que não há prova concreta que o acusado em liberdade irá se dedicar à prática de crimes, pois não se trata de um criminoso contumaz, possuindo apenas o registro da distribuição criminal do caso do estudante, sendo considerado primário, conforme extrato da consulta de distribuições criminais do sistema de acompanhamento processual do Tribunal de Justiça.
Argumenta que a decisão que decretou a prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública se apoiou apenas em conjecturas e ilações, não ficando demonstrada a existência de elementos concretos capazes de justificar a tomada da medida extrema.
- Foto: Facebook/Gabriel Nogueira
Gabriel Brenno Nogueira
Afirma que em respeito ao princípio da presunção de inocência “não se pode concluir, sem nenhum outro elemento probatório, que o Paciente seja possuidor de personalidade voltada para o crime e nem se pode afirmar com segurança que, estando em liberdade, voltará a delinquir”.
Para a defesa ficou claro que a decisão carece de fundamentação pois não houve fato concreto a justificar a decretação da prisão preventiva e pede a concessão de medida liminar “para fazer cessar a coação ilegal”.
O habeas corpus foi impetrado na última segunda-feira (26) e distribuído a 1ª Câmara Especializada Criminal. O desembargador Edvaldo Moura foi sorteado para relatar o feito.
Relembre o caso
Gabriel Brenno foi baleado na cabeça na manhã do dia 17 de julho de 2019, em frente à pensão onde morava na Rua Paissandu, no centro de Teresina. De acordo com o 1º Batalhão da Polícia Militar, o autor do crime, identificado apenas como Deivid Ferreira de Sousa, de 34 anos, efetuou o disparo na vítima e se evadiu do local.
Ele morreu às 5h45 do dia 23 de julho, após passar seis dias internado no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Segundo a assessoria de comunicação do HUT, complicações em decorrência do tiro causaram a morte do jovem.
Prisão
Deivid Ferreira de Sousa, foi preso na manhã do dia 7 de agosto no bairro Verde Lar, localizado na zona leste de Teresina. Ele estava escondido no interior de uma residência, quando os policiais fizeram incursão no imóvel e deram voz de prisão ao mestre de obras.
Em entrevista à imprensa, Deivid confessou o crime e disse que estava arrependido.
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