A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Deivid Ferreira de Sousa, acusado de assassinar o estudante Gabriel Brenno da Silva Nogueira Oliveira, 21 anos, no Centro de Teresina no dia 17 de julho de 2019. A decisão foi dada no último dia 9 de janeiro.
A Promotoria de Justiça emitiu parecer contra o pedido de revogação da prisão de Deivid Ferreira, pois considerou que se encontram presentes os requisitos legais para que o acusado continue preso.
Nos autos, a juíza Maria Zilnar apontou que a prisão preventiva do acusado foi decretada devido aos indícios de autoria do crime, prova de materialidade e garantida da ordem pública. Com isso, os princípios da prisão de Deivid Ferreira ainda seguem fundamentada nos requisitos.
- Foto: Hélio Alef/GP1Deivid Ferreira de Sousa
“A prisão do acusado ora requerente, foi decretada em consonância com os indícios de autoria, prova da materialidade do delito, para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Os motivos que antes autorizaram a decretação da prisão preventiva, ainda persistem. O modus operandi empregado no cometimento do delito, revela a periculosidade do acusado ao meio social e autoriza a manutenção de sua prisão preventiva”, apontou.
Além do pedido de liberdade, a defesa do suspeito pediu também uma possível substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. A magistrada também indeferiu o novo pedido.
“Quanto a renovação do pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, também o indefiro, pois, os elementos probatórios colhidos ao longo da instrução, não autorizam o pleito defensivo. De forma que no tocante ao referido pleito, persiste o mesmo entendimento já consignado na decisão proferida”, considerou.
- Foto: Facebook/Gabriel NogueiraGabriel Brenno Nogueira
Relembre o caso
Gabriel Brenno foi baleado na cabeça na manhã do dia 17 de julho de 2019, em frente à pensão onde morava na Rua Paissandu, no centro de Teresina. De acordo com o 1º Batalhão da Polícia Militar, o autor do crime, identificado apenas como Deivid Ferreira de Sousa, de 34 anos, efetuou o disparo na vítima e se evadiu do local.
Ele morreu às 5h45 do dia 23 de julho, após passar seis dias internado no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Segundo a assessoria de comunicação do HUT, complicações em decorrência do tiro causaram a morte do jovem.
Prisão
Deivid Ferreira de Sousa, foi preso na manhã do dia 7 de agosto no bairro Verde Lar, localizado na zona leste de Teresina. Ele estava escondido no interior de uma residência, quando os policiais fizeram incursão no imóvel e deram voz de prisão ao mestre de obras.
Em entrevista à imprensa, Deivid confessou o crime e disse que estava arrependido.
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