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A decisão estabeleceu que empresas têm 16 dias para entregar seus relatórios de transparência.
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Segundo o ministério o objetivo é fortalecer a produção local e garantir a manutenção de empregos.
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A medida foi publicada no Diário Oficial na segunda (16), por meio da portaria da Secretaria de Prêmios.
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Ele foi criado em 2003, durante o primeiro mandato de Lula, e foi extinto na gestão de Bolsonaro.
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O decreto de nomeação é assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
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O ex-superintendente federal de Agricultura no Piauí, Marquinho Maia, comemorou o status.
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A decisão foi tomada pelo Centro de Operações de Emergências, grupo coordenado pela Secretaria de Saúde.
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Os salários pagos para esses profissionais são repassados pelas prefeituras e governos estaduais.
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Esse foi o segundo adiamento feito, inicialmente a data era prevista para o dia 1º de outubro de 2023.
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O Congresso ainda pode derrubar o veto presidencial, em uma sessão com a Câmara dos Deputados e o Senado.
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Novas regras estabelecidas pela agência entram em vigor assim que publicadas no Diário Oficial da União.
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A portaria foi publicada nesta quarta-feira (1º), pelo Ministério da Previdência Social.
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Um dos principais objetivos é proteger os apostadores, garantindo direitos fundamentais, como um SAC.
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O decreto que estebelece o certame foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29).
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A medida foi publicada nesta segunda (11) no Diário Oficial e começa a valer no dia 30 de setembro.
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O espaço da unidade deve ser vinculado à Delegacia do Meio Ambiente, unidade especializada da PCDF.
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Os policiais e bombeiros reclamavam da defasagem salarial. A última mudança ocorreu há três anos.
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Empresas internacionais, como a Shein, devem seguir algumas regras para receber isenção de tributos.
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O título foi publicada nessa quarta-feira (21), no Diário Oficial da União.
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A matéria foi publicada no Diário Oficial da União, na manhã desta quarta-feira (21).
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Estão sendo ofertadas 141 vagas, sendo seis para preenchimento imediato e 135 de cadastro reserva.
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A sanção foi encaminhada ao Diário Oficial da União, onde deve ser publicada nesta quinta-feira (15).
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A medida foi instituída pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, na última segunda-feira (12).
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A informação sobre o certame foi divulgada na edição do Diário Oficial da União nesta terça-feira (06).
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A medida foi assinada pelo presidente Lula e pela ministra Simone Tebet para enfrentar a H5N1.
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Serão 180 dias de emergência por conta do aumento de casos de gripe entre as aves silvestres.
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A lei é de autoria do senador Rodrigo Cunha (União-AL) e foi aprovado no mês de março deste ano.
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Além do aumento do auxílio, houve também a concessão de aumento salarial de 9% para os servidores.
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Com a chegada do período mais seco do ano, o risco de incêndios florestais aumenta em todo o Piauí.
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A suspensão dos lotes de camisinhas aconteceu devido falhas no teste que comprova a resistência.
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O observatório foi um pedido feito pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) ao ministro.
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A nomeação na Embratur foi assinada por Lula e pela ministra do Turismo, Daniela Carneiro.
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Programa tem objetivo de qualificar mulheres em vulnerabilidade social para o mercado de trabalho.
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De acordo com o Congresso Nacional, os reajustes terão um impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023.
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A Medida Provisória (MP) foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU).
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O reajuste é correspondente a variação de 5,81% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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A aposentadoria é correspondente ao tempo em que o político atuou na Câmara Federal como deputado.
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Além de Pochmann, foram nomeados para o grupo de planejamento também Élvio Lima Gaspar e Márcio Gimene.
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Os remédios que terão os benefícios nos planos são: Dupilumabe, Niraparibe, o Axitinibe e o Levomalato.
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Crédito estará disponível na primeira quinzena de outubro. Os juros não podem ultrapassar 3,5%.
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