Pedro Oliveira
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, instituiu o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), que será ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e visa reduzir o número de usuários de produtos de tabaco e de dependentes de nicotina. O programa foi publicado nessa terça-feira (12), no Diário Oficial da União.
Entre os objetivos do PNCT, está o estímulo ao desenvolvimento de ambientes saudáveis com implantação de ambientes livres de produtos fumígenos (que produzem fumaça) derivados ou não do tabaco.
Outra ação que será desenvolvida pelo programa é a monitoração das estratégias da indústria do tabaco que possam interferir na iniciação e na cessação do tabagismo.
Cabe às Secretarias de Saúde Estaduais, Municipais, e do Distrito Federal implementarem e coordenarem o PNCT nas suas respectivas áreas de abrangência. E a coordenação do Programa em âmbito nacional ficará a cargo do Instituto Nacional de Câncer (INCA), com o apoio das Secretarias do Ministério da Saúde, de instituições e de entidades vinculadas.
A ação já entrou em vigor na data de sua publicação.
Dados sobre tabagismo no Brasil
O percentual de fumantes no Brasil vem apresentando queda nas últimas décadas, em função de inúmeras ações desenvolvidas pela Política Nacional de Controle do Tabaco.
Segundo dados da Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição (PNSN), em 1989, a população acima de 18 anos que era fumante representava 34,8% do Brasil. Já os dados mais recentes, são de 2019, da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e indicam o percentual total de adultos fumantes em 12,6%.
No entanto, as ações voltadas à diminuição do tabagismo e da dependência de nicotina continuam necessárias, tendo em vista que, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), 443 pessoas morrem, por dia, no Brasil, devido ao tabagismo.
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