Procurador-Geral da República quer que sejam apontadas 'as causas do colapso que geraram estado de apreensão local e nacional quanto à falta de insumos básicos de saúde'.
Segundo PGR, governadores podem determinar a vacinação em seus territórios caso os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde 'não correspondam à realidade local'.
Procurador-geral da República ajuizou ações diretas de inconstitucionalidade para questionar leis que estabelecem afastamentos com durações diferentes em razão da natureza da maternidade.
Segundo o procurador-geral, um procedimento administrativo acompanha o 'planejamento de vacinação da população brasileira contra a Covid-19, bem como dos imunizantes a serem utilizados pa
Ministro do Supremo Tribunal Federal criticou 'distorções' produzidas pela operação: "Se o Aras não enfrenta essa questão das forças-tarefas, elas acabam com ele".
Associação MP Pró Sociedade sustenta que presidente do Senado Federal cometeu prevaricação ao se omitir diante de requerimentos para destituir integrantes da Corte.
Procurador-geral da República apresentou recurso para que Corte valide os termos do acordo de não-persecução penal firmado com ministro da Cidadania de Bolsonaro.
Também foram apresentadas 26 denúncias contra 92 pessoas e assinados 19 acordos de colaboração premiada, que são 'prioridade da gestão', segundo a Procuradoria.
Procurador-geral da República defende a improcedência de ação apresentada pelo PTB que tenta barrar antecipadamente a possibilidade de recondução dos atuais comandantes da Câmara e do Senado.
Procurador-Geral da República ajuizou ação em que contesta tratamento 'privilegiado' e pede que o STF declare inconstitucionais benefícios em função do cargo.
Procurador-geral da República é a sexta autoridade que participou da cerimônia de posse do ministro Luiz Fux diagnosticada com a doença; ele passa bem e vai seguir despachando remotamente.
As indicações constam em manifestação enviada na última sexta, 11, ao ministro Luís Roberto Barroso, relator de uma notícia crime apresentada contra o presidente.
Força-Tarefa da Lava Jato no Paraná havia solicitado prorrogação por um ano, mas aprovou a medida; PGR argumenta ser preciso substituir modelo de forças-tarefas temporárias.
Aposentadoria de decano, troca de ministros nas turmas e indicação de novo integrante da Corte podem mudar placar de futuros julgamentos que atingem operação.
Entidade endossou contraofensiva do Ministério Público Federal no Paraná e em São Paulo e divulgou nota crítica ao procurador-geral por ataques à Operação Lava Jato.
O general Fernando Azevedo, anunciou nesta segunda-feira, 13, que vai encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
As afirmações foram feitas nos dias seis e sete de maio, em depoimento autorizado pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin.
Pedido veio após bolsonaristas terem celulares e computadores recolhidos em operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta no âmbito da investigação.
Suplente do filho do presidente, Paulo Marinho disse ter ouvido do senador que ele possuía informações sigilosas acerca de investigações envolvendo o ex-assessor Fabrício Queiroz.
