A promotora informou que recebeu uma denúncia do advogado Sérgio Martins de Souza Queiroz, noticiando suposta violação ao princípio constitucional da eficiência no âmbito do ensino fundamenta
O gestor teve apreendido pela Polícia Federal, no Aeroporto Petrônio Portella, dez cartuchos de munição calibre 380, quando estava prestes a embarcar com destino a São Paulo.
Os conselheiros entenderam que apesar das irregularidades, elas não seriam suficientes para a reprovação das contas, então elas foram aprovadas com ressalvas.
Na decisão dessa segunda-feira, a Corte Eleitoral disse que não houve omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão que não aceitou o recurso.
A ação foi ajuizada pela coligação “Coronel de Todos” e Ramiro da Silva Costa, que foi candidato a prefeito nas eleições de 2016 no município de Coronel José Dias.
O juiz condenou o ex-prefeito a 5 anos e 9 meses de reclusão, em regime semiaberto, além de 50 dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo do fato.
O prefeito Maninho explica que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de um procedimento administrativo, encontrou falhas no processo seletivo.