Wanessa Gommes
O juiz federal Pablo Baldivieso, da Vara Única de São Raimundo Nonato, condenou o ex-prefeito de Coronel José Dias, José Alencar Pereira, e o ex-vice-prefeito, Expedito Rodrigues do Nascimento, a devolverem mais de R$ 35 mil à União. A sentença foi dada no dia 9 de janeiro deste ano.
Segundo a denúncia, houve por parte dos ex-gestores, durante as eleições municipais de 2008, captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico e político para obtenção de votos ao praticarem perfuração de poço e construção de barragem em período eleitoral.
Os fatos resultaram na anulação do pleito pela Justiça Eleitoral e a consequente realização de eleição suplementar, que custou R$ 20.723,86, atualizada até abril/2007 em R$ 35.777,87.
O ex-prefeito apresentou defesa argumentando inexistência de responsabilidade, dever legal de ressarcimento e incumbência do ônus da prova e o ex-prefeito alegou improcedência da ação.
“Analisando o conjunto probatório dos autos, tenho que os fatos alegados na inicial estão sobejamente comprovados pela documentação que acompanha a petição inicial”, afirmou o magistrado.
Ao final, o juiz entendeu que os ex-gestores devem ressarcir à União o valor que foi gasto para a realização da eleição suplementar, no valor de R$ 35.777,87.
Outro lado
Os ex-gestores não foram localizados pelo GP1.
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