Na noite dessa quinta-feira (29), José Cavalcante Neto, que teve a candidatura indeferida, mas que aguarda decisão de recurso, realizou caminhada pelas ruas do município.
A decisão foi dada pelo desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo no dia sete de outubro. O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido.
O magistrado já havia negado o pedido, no entanto, segundo a nova decisão, ele reviu melhor os autos e constatou que a cautela e excepcionalidade são fundamentos relevantes à reanálise da que
O prefeito argumentou que teve suas contas julgadas irregulares pelo TCE, referente ao período em que foi secretário municipal de educação de Bertolínia.
A manifestação foi assinada no dia 12 de agosto pelos promotores Débora Geane Aguiar Aragão, Lenara Batista Carvalho Porto, Mário Alexandre Costa Normando e José William Pereira Luz.
O desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, relator do pedido, determinou o envio dos autos ao Ministério Público do Estado do Piauí para manifestação acerca da solicitação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que a aplicação da regra de reserva de gênero de 30% das candidaturas para mulheres também deverá incidir sobre a constituição dos órgãos partidár
“Hoje pela manhã eu fiz o exame do coronavírus e apesar de todos os cuidados e precauções que a gente teve, mas como a gente é linha de frente, testei positivo”, afirmou o prefeito.
O desembargador Pedro Alcântara afirmou que neste momento o aparelho será melhor empregado em outros presos que foram postos em liberdade devido a pandemia do novo coronavírus e em casos de u