José Cavalcante Neto diz que decreto tem cunho eleitoral em Bertolínia

O candidato a prefeito de Bertolínia, José Cavalcante Neto (PT), através da direção Partido dos Trabalhadores, enviou direito de resposta acerca de matéria publicada, nesta sexta-feira (30), intitulada “Candidato José Cavalcante Neto é acusado de descumpir decreto”.

Segundo o candidato, o decreto do prefeito Geraldo Fonseca, foi feito por "motivos de cunho eleitoral", visando impedir a realização de sua caminhada. O candidato também comentou que o atual prefeito não está preocupado com as aglomerações, visto que, segundo a nota, o prefeito realizou aglomeração no dia 24 de outubro desrespeitando o decreto estadual de Lei Seca.

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• Foto: Reprodução/InstagramJosé Cavalcante Neto

“Observamos que o Decreto manteve em funcionamento todos os setores da sociedade e comércio local, inclusive academias, bares e restaurantes, inibindo apenas a realização da caminhada, inclusive destacando em negrito apenas a parte que tratava sobre a proibição do bandeiraço, como forma de recado”, disse o candidato em nota encaminhada ao GP1.

Confira a nota na íntegra

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Eu José Cavalcante Neto, candidato a Prefeito do Município de Bertolinia-PI pelo Partido dos Trabalhadores, venho a público esclarecer sobre uma matéria veiculada pelo portal GP1 no dia 30/10/2020 ás 17h51, que traz o seguinte título: Candidato José Cavalcante Neto descumpre decreto e causa aglomeração.

Ocorre que a matéria além de tendenciosa não conta a verdade sobre os fatos, tendo em vista, que pode-se afirmar que o Decreto configurava unicamente motivos de cunho eleitoral para impedir a realização do evento, que estava registrado na Policia Militar, desde o dia 27/10/2020, conforme documento anexo.

Observamos que o Decreto manteve em funcionamento todos os setores da sociedade e comércio local, inclusive academias, bares e restaurantes, inibindo apenas a realização da caminhada, inclusive destacando em negrito apenas a parte que tratava sobre a proibição do bandeiraço, como forma de recado.

Outro fato que chama a atenção, é que diferente de todos os outros decretos municipais já publicados pela prefeitura de Bertolínia em 2020, somente esse não determinava a vigência após sua publicação, causando uma enorme estranheza.

Se o Sr. Prefeito, tivesse realmente preocupação em combater o Covid-19, não teria realizado aglomeração no dia 24/10/2020 e desrespeitado o decreto estadual, que proibia o consumo de bebidas em vias públicas.

Cabe destacar que não foi apenas o Partido dos Trabalhadores que causou aglomeração, podemos observar que os apoiadores do prefeito e até mesmo o advogado do Município, estavam próximos do evento e todos aglomerados e bebendo.

Convém registrar que está em vigor o Decreto Estadual nº 19.164, de 20 de agosto de 2020, que aprovou o Protocolo Específico com Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do SARS-CoV-2 (COVID-19), para a Justiça Eleitoral/Processo Eleitoral/Eleições Municipais 2020, de observância obrigatória em todos os Municípios do Estado.

Tal normativo aponta recomendações de segurança à Justiça Eleitoral e aos seus colaboradores, aos eleitores e aos candidatos, sem prever efetiva limitação ou mesmo proibição da realização de atos regulares de propaganda.

Outro fato é que nem eu ou qualquer outro candidato do partido, foi notificado ou tomou conhecimento sobre o Decreto Municipal a tempo de impedir o bandeiraço, já que o decreto não estava publicado em diário oficial.

Diante de tal informação inverídica, aproveito para esclarecer a todos que a nossa assessoria jurídica já tomou todas as providencias judiciais para legalização de minha candidatura e que o mais breve possível teremos um resultado positivo.

Agradeço a todas as manifestações de apoio que temos recebido ao longo dos últimos dias na condição de candidato à prefeito de Bertolínia. Temos sido perseguidos de todas as maneiras, mas isso só mostra o desespero e o despreparo daqueles que governam o município e tentam se manter no Poder usando de todos os artifícios para enganar a população. Mas, sabemos que o povo sabe o que é melhor para Bertolínia e vai dar a respostas nas urnas no dia 15 de novembro votando em Cavalcante e Luís Filho.

Fiquem tranquilos. Temos um time jurídico cuidando de tudo, mas especialmente contamos com o desejo da população em nos ter como prefeito e vice e por amor a esta cidade não vamos nos abater. Que Deus continue nos abençoando nessa caminhada rumo a vitória. Um abraço, do amigo Cavalcante Juntos Somos Mais Fortes! Bertolínia-PI, 30 de outubro de 2020.

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