Fica claro que a Equatorial Piauí coloca o lucro acima de tudo, quando oferece um serviço de péssima qualidade e sequer dispõe de mão de obra suficiente para resolver os problemas.
A investigação foi aberta após matéria do GP1. Em nota, a Seduc disse que não se trata de uma “contratação sem licitação”, mas de inexigibilidade de licitação, prevista na própria Lei de Lici
No mandato anterior (2017/2019), que encerrou nesta segunda (30), o procurador-chefe no Piauí era Tranvanvan da Silva Feitosa, que tinha como seu substituto, Israel Gonçalves Santos Silva.
Na manifestação, o procurador refutou as alegações de defesa quanto a não aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes públicos e ausência de prescrição.
O procurador Israel Gonçalves explicou que existe “a necessidade de apurar a regularidade do referido procedimento licitatório, bem como a ocorrência de possível superfaturamento".
“Cabe destacar que o descumprimento desta recomendação importará na adoção imediata das medidas judiciais cíveis cabíveis por parte deste órgão ministerial”, explicou Israel Gonçalves.
Ele afirmou ainda que o fundo acontece “na contramão da nossa atual situação, porque para outras áreas de interesse do estado brasileiro a gente não tem tantos recursos".
Para o procurador regional eleitoral, o país nunca terá um sistema eleitoral perfeito, já que isso passa também pela qualidade dos candidatos que serão eleitos.
O procurador explica que serão investigadas possíveis irregularidades realizadas pela prefeitura de Beneditinos no ano de 2016 na aplicação de recursos Fundeb.
Na portaria de investigação, ele afirma que “é sua função institucional zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos".
O procurador afirma nos procedimentos que existe “a necessidade de apuração da regularidade da propaganda partidária veiculada no primeiro semestre de 2017 no Estado do Piauí".
Relatório de Demandas Externas da Controladoria Geral da União (CGU) informou que foram constatadas possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais no município de Juazeiro do Pia
Ele explica que em 2016 foi instaurado um procedimento preparatório informando sobre possíveis irregularidades em obra de calçamento realizada na Rua 13 de Maio.
